O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pode deixar a prisão domiciliar nesta quinta-feira, 9, após julgamento da 1ÂȘ Sessão Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ÂȘ Região. Isso porque a Justiça irĂĄ analisar um pedido de substituição da pena por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, o veto de sua saĂda do Brasil e a obrigação em comparecer e se apresentar à Justiça todo mĂȘs. A defesa de Cabral alega que seu cliente não oferece risco à ordem pĂșblica. O julgamento do TRF incide sobre a operação Calicute, que prendeu o ex-chefe do Executivo estadual em 2016 e o relator do caso é o desembargados Marcelo Granado. No inĂcio deste mĂȘs, no entanto, Cabral jĂĄ obteve uma decisão favorĂĄvel do mesmo Tribunal Regional Federal, que revogou uma de suas prisões domiciliares – esta referente a Operação EficiĂȘncia, que investigou o envio de cerca de R$ 300 milhões para o exterior. Por unanimidade, a decisão da Primeira turma concedeu a Cabral o direito de substituir a reclusão domiciliar pelas medidas cautelares descritas acima após entenderem que houve excesso de prazo da custódia e que o ex-polĂtico não exercia risco sobre a ordem pĂșblica. Cabral, acusado de comandar um esquema de propina no governo do Rio de Janeiro, foi o o Ășltimo preso em regime fechado pela Lava Jato e passou seis anos em restrição de liberdade. Em dezembro do ano passado, o polĂtico foi solto por ordem do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Jovem Pan