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Câmara dos Deputados

Semana será decisiva para definição de comissões da Câmara dos Deputados

Arthur Lira planeja iniciar o debate nesta terça-feira, e lideranças devem contar com o feriado de Carnaval para construir acordos


Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A semana pré-Carnaval será decisiva para definição de comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), planeja iniciar o debate sobre a distribuição do comando das comissões da Casa nesta terça-feira, 14. Ainda não há consenso para as indicações, e os líderes contam com o feriado de Carnaval para construir acordos. Os partidos aliados de Lira vão pleitear vagas depois do amplo apoio à recondução do deputado alagoano ao cargo de presidente. No Senado Federal, líderes dos partidos que apoiaram a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência vão definir os comandos das comissões só depois do feriado de Carnaval. As comissões são peças importantes para a tramitação de projetos e podem travar textos tanto do governo quanto da oposição.

O regimento interno da Câmara prevê que a distribuição das vagas e das presidências dos colegiados devem levar em conta a proporção das siglas na casa, exceto quando há um acordo firmado entre as legendas. O Partido dos Trabalhadores deve ficar com o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a mais importante da casa. Além da CCJ, o bloco PT, PCdoB, PV, deve pleitear o comando das comissões de Educação, Direitos Humanos e Fiscalização e Controle. O PL, que tem a maior bancada da Câmara, ainda debate internamente quais indicações pretende fazer. Há interesse da legenda nas comissões de Meio Ambiente, Segurança Pública, Agricultura e Fiscalização e Controle.

No Senado, o grupo político de Pacheco já dá como certa a recondução do senador Davi Alcolumbre (União-AP) ao comando da CCJ, fundamental para tramitação dos projetos e de futuras indicações a STF. A comissão de assuntos econômicos está definida e ficará com Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A Comissão de Relações Exteriores deve ir para Renan Calheiros (MDB-AL). A Comissão de Assuntos Sociais deve ficar com o PT, mas a senadora Leila Barros (PDT-DF) também está na disputa. Os acordos esbarram em insatisfações de alguns grupos. A bancada feminina do Senado está desapontada desde a composição da mesa diretora, pela ausência de mulheres nos cargos do alto escalão. Por isso, há um movimento para haver mais mulheres nos comandos das comissões permanentes.

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