Projeto de lei visa proibir o TikTok nos EUA

Um grupo de legisladores retomou um projeto de lei para proibir o TikTok nos EUA, à medida que crescem as dúvidas sobre a viabilidade de um esforço para impedir que os dados coletados caiam nas mãos do governo da China.

• Um projeto de lei busca proibir o TikTok nos Estados Unidos
• O motivo da tentativa de remover a rede social do país é o controle exercido pelo governo chinês sobre a companhia
• Isto gera temores por parte dos EUA que a China obrigue o TikTok a revelar dados de usuários americanos
• A preocupação se deve à lei chinesa, que impõe que empresas do país sejam obrigadas a entregar dados ao governo, se solicitados
• A proposta deve encontrar resistência do lobby tecnológico e de usuários da plataforma de vídeos
• O governo americano trabalha em um acordo para que o armazenamento de dados do país fique em servidores da Oracle

Dois senadores dos Estados Unidos apresentaram uma legislação que bloquearia a popular plataforma de compartilhamento de vídeos porque ela é controlada pela China e há temores de que o governo de Pequim possa obrigá-la a compartilhar dados sobre usuários dos EUA. As informações foram reveladas pelo Bloomberg.

O destino da legislação – semelhante a uma medida que falhou no último Congresso – não é claro, pois provavelmente atrairá a oposição do poderoso lobby da tecnologia e colocará os legisladores contra milhões de usuários da plataforma, em sua maioria jovens. Mas a proposta reflete um consenso emergente no Capitólio de que algo deve ser feito à medida que aumentam as dúvidas sobre se os esforços para isolar dados americanos de pessoas na China podem ter sucesso.

O CEO da TikTok, Shou Zi Chew, deve comparecer perante o Comitê de Energia e Comércio da Câmara em 23 de março e espera-se que aborde questões sobre como a empresa lida com os dados do usuário, entre outras preocupações.

A administração do presidente americano Joe Biden, por meio do Comitê de Investimento Estrangeiro nos EUA, tem trabalhado em um acordo que armazenaria dados dos EUA em servidores hospedados pela Oracle Corp. Legisladores e especialistas levantaram questões sobre se essa configuração impediria com sucesso que os dados vazassem para China. De acordo com a lei chinesa, as empresas podem ser obrigadas a compartilhar dados com o governo.

A diretora de operações da TikTok Inc., Vanessa Pappas, disse durante uma audiência no Senado em setembro que a empresa tem controles rígidos sobre o acesso aos dados e onde eles são armazenados e que a empresa não forneceria esses dados ao governo da China.

Esse projeto de lei é uma das muitas propostas que foram apresentadas nos últimos dias para lidar com as preocupações com o TikTok. O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, que criticou o TikTok no passado, não endossou nenhuma medida específica e o senador Mark Warner, presidente democrata do Comitê de Inteligência, está buscando sua própria legislação que dá à administração autoridade para buscar restrições a toda uma série de aplicativos de propriedade estrangeira, mas não visa especificamente o TikTok.