O Departamento de Justiça dos EUA intensificou nos últimos meses sua longa investigação antitruste sobre a Apple, informou o Wall Street Journal na quarta-feira (15).
A Reuters informou anteriormente que o Departamento de Justiça abriu investigação antitruste na Apple em 2019 para analisar se os gigantes da tecnologia estavam usando seu tamanho para agir de maneira anticompetitiva.
A investigação do Departamento de Justiça lida em parte com as políticas da Apple que regem o software móvel de terceiros em seus dispositivos, que tem sido o foco de muitas das críticas direcionadas às práticas competitivas da Apple.
A investigação também analisará se o iOS é anticompetitivo, favorecendo seus próprios produtos em detrimento dos de desenvolvedores externos, acrescentou o relatório.
A reportagem do WSJ informou que o departamento agora designou mais litigantes, enquanto novos pedidos de documentos e consultas foram feitos com todas as empresas envolvidas.
No passado, a Apple disse que não opera seus negócios de forma que prejudique os desenvolvedores. A empresa da maçã disse que abraça a concorrência na App Store, inclusive quando os aplicativos competem diretamente com os produtos da própria Apple.
Um ponto de interrogação em torno da investigação do departamento da Apple foi o envolvimento de seu principal funcionário antitruste, Jonathan Kanter. A agência inicialmente afastou Kanter, confirmado em novembro de 2021 como procurador-geral adjunto da divisão antitruste, de supervisionar o caso da Apple devido a sua representação anterior de clientes que acusaram a Apple de comportamento anticompetitivo.
Posteriormente, o departamento estudou se Kanter poderia supervisionar a investigação e qualquer ação judicial contra a Apple, disseram as fontes. O status desse processo não pôde ser descoberto, mas as pessoas disseram que ele estaria provavelmente envolvido em qualquer ação contra a Apple.
As políticas da Apple que regem sua App Store têm sido alvo de críticos e reguladores governamentais em todo o mundo, que analisam se seu poder sobre preços e distribuição de software externo em seus dispositivos móveis prejudica a concorrência.
A investigação do Departamento de Justiça é mais ampla do que a App Store e está analisando se a Apple usou seu sistema operacional para favorecer seus próprios produtos, incluindo hardware, disseram pessoas familiarizadas com a investigação. Ao bloquear o acesso ao iOS, a Apple torna o iPhone mais rígido e desencoraja os usuários a mudar para telefones Android.
Uma área de investigação é a experiência da Tile, que vende dispositivos de rastreamento de consumidores, disseram fontes próximaso. Em atualização do iOS lançada em 2019, a Apple atualizou seu aplicativo de rastreamento Find My, etapa que tornou a empresa mais competitiva com o Tile.
Como parte de sua atualização, a Apple começou a perguntar aos usuários se eles queriam permitir que os dispositivos do Tile os rastreassem. O aplicativo Find My da Apple está em iPhones por padrão e não solicita continuamente permissão de rastreamento do usuário.
E, em 2021, a empresa lançou o AirTag, pequeno dispositivo semelhante aos vendidos pela Tile que pode ser usado para rastrear qualquer coisa usando o aplicativo Find My da empresa.
"A realidade prática é que este é um excelente exemplo de como a Apple usa a privacidade do consumidor como um escudo para colocar aplicativos de terceiros em desvantagem competitiva", disse Kirsten Daru, conselheira geral da Tile na época, em depoimento a um subcomitê da Câmara em 2020.
A Apple disse que há diferenças de privacidade entre o serviço Find My e o serviço da Tile. Kyle Andeer, vice-presidente da equipe jurídica da companhia, disse em 2020 que os dados de localização da Apple são armazenados localmente no iPhone e não são enviados automaticamente para a nuvem, oferecendo benefícios de segurança e privacidade aos usuários.
Integração que gera concorrência desleal?
Vários produtos da Apple são integrados ao seu sistema operacional de maneiras que os dos concorrentes não são. Eles incluem o iMessage, que os usuários do Android não podem acessar, e os AirPods, fones de ouvido da empresa que vêm com pop-ups exclusivos e outros privilégios que os tornam mais fáceis de usar.
Alguns concorrentes disseram que a integração cria vantagem injusta. A Apple diz que a estreita ligação entre seu hardware e software é característica única de seus produtos que os torna melhores para os usuários.
Os investigadores do Departamento de Justiça estão pedindo às empresas informações sobre vendas internas e dados de mercado. O departamento começou a pedir informações em prazo acelerado.
O Departamento de Justiça se recusou a comentar, enquanto a Apple não respondeu imediatamente a pedido de comentário do periódico.
No mês passado, o Departamento de Justiça processou o Google, acusando-o de abusar de seu domínio na publicidade digital, ameaçando desmantelar um negócio importante no coração de uma das empresas de internet mais bem-sucedidas do Vale do Silício.
Olhar Digital