A Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) apresentou nesta segunda-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto com 80 novas denĂșncias contra vândalos que foram presos em flagrante no dia 8 de janeiro enquanto depredavam a sede dos TrĂȘs Poderes – PalĂĄcio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal e Supremo Tribunal Federal. Protocolados em dois inquéritos e ambos que contam com a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, o órgão chegou ao nĂșmero de 912 pessoas denunciadas divididas entre executores e incitadores dos atos de violĂȘncia em questão. Os crimes os quais estes são acusados são: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado DemocrĂĄtico de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. Além das denĂșncias oferecidas, o Ministério PĂșblico Federal manifestou-se à respeito de 260 pedidos de liberdade provisória. De acordo com o entendimento do órgão, 202 acusados por crimes leves e cujas penas não ultrapassem o patamar de 4 anos devem ter suas prisões revogadas. JĂĄ em relação a aqueles que respondem por crimes graves e cujo tempo de reclusão poderia ultrapassar os 48 meses restrição à liberdade, o MPF requereu a manutenção da prisão cautelar – neste grupo, encontram-se 58 pessoas. A Procuradoria Geral da RepĂșblica também opinou pela liberação de 29 ônibus de empresas que apresentaram a relação de passageiros e os documentos sobre sua locação, contratação e recibos de pagamentos sobre os transportes realizados no dia 8 de janeiro com destino a BrasĂlia.
Fonte: Jovem Pan