PT volta a presidir a Comissão de Constituição e Justiça na Câmara após sete anos

O Partido dos Trabalhadores (PT) voltará a ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados depois de sete anos. Nesta quarta-feira, 15, o deputado Rui Falcão (PT-SP) foi eleito o mandatário do grupo de trabalhos mais importante da Casa. Foram 43 votos favoráveis à presidência pelo petista e 15 votos em branco. Mesmo com a definição quanto ao líder da CCJ, os demais ocupantes da Mesa (1º, 2º ou 3º vice-presidentes) serão eleitos apenas na próxima semana. "Pretendo corresponder à confiança fazendo aqui uma gestão democrática, moderada, ouvindo os coordenadores de bancada, procurando ter uma diversidade na questão das relatorias e tentando pautar a condução pela moderação", declarou o petista após assumir o cargo. Após o anúncio do apoio da sigla petista à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, a legenda passou a articular para comandar a principal comissão da Casa, que analisa aspectos jurídicos, constitucionais, legais, regimentais e técnicos de todas as propostas que tramitam na Casa. Ou seja, para o governo federal, comandar a CCJ significa ter um obstáculo a menos para viabilizar as pautas que interessam ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Junto ao PT, o Partido Liberal (PL) também pleiteava o comando do colegiado, por possuir a maior bancada da Câmara, com 99 cadeiras.

Para superar o impasse, Lira costurou um acordo que prevê um revezamento entre as quatro maiores bancadas da Câmara no comando da CCJ. Em 2023, a comissão será presidida pelo PT. No próximo ano, o Progressistas (PP) assumiria a presidência do órgão. Em 2025 e 2026, o posto seria ocupado, respectivamente, pelo PL e pelo União Brasil. A última vez que o Partido dos Trabalhadores obteve uma posição de destaque na Câmara ocorreu em 2015, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, o deputado Vicente Cândido se elegeu como presidente da Comissão de Constituição e Justiça em 26 de fevereiro de 2014, com 54 votos favoráveis. O petista ocupou o cargo até 4 de março de 2015, quando foi sucedido pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que exercia na ocasião seu segundo mandato como mandatário da CCJ. Desde o impeachment da ex-presidente, o PT não mais ocupou cargos vultosos na Câmara. À frente da comissão mais importante da Casa, desde a saída de Cândido, apenas legendas consideradas de centro ou de direita comandaram a CCJ, como PP, MDB, PSL e União Brasil.

Quem é Rui Falcão?

Nascido na cidade de Pitangui, em Minas Gerais, e atualmente com 79 anos de idade e em seu segundo mandato como deputado federal, Rui Goethe da Costa Falcão é advogado, jornalista e tradicional político filiado ao Partido dos Trabalhadores. Ele presidiu a sigla entre 2011 e 2017, sendo sucedido pela atual mandatária, a também deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). Em sua carreira na vida pública, Falcão ocupou dois mandatos na Assembleia Legislativa de São Paulo como deputado estadual, entre os anos de 1990 e 1998, e também ocupou o cargo de secretário municipal de Governo durante a gestão Martha Suplicy (MDB) – na ocasião, filiada ao PT – à frente da prefeitura de São Paulo. Em 2010, Rui foi coordenador da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, na esteira da sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante sua gestão à frente da Executiva Nacional do PT, em 2014, o petista assinou uma nota em apoio a Nicolás Maduro, na Venezuela.