Um projeto de lei apresentado hĂĄ quatro anos pelos então senadores Major OlĂmpio, que morreu vĂtima da Covid-19, e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com apoio dos senadores Soraya Thronicke (União-MS) e FlĂĄvio Bolsonaro (PL-RJ), causou polĂȘmica ao dispor sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, o Sistema Nacional de Armas e a definição de crimes. O projeto original alterava uma lei de 2003, endurecendo penas para crimes cometidos com armas e aumentando o escopo do porte e da posse de armas, abrangendo, por exemplo, servidores inativos das Forças Armadas, agentes de trânsito, oficiais de justiça. A proposta também trata dos chamados CACS, atiradores, colecionadores e caçadores. O PL estava previsto para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira, mas a matéria foi retirada de pauta a pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que vĂȘ uma flexibilização do Estatuto do Desarmamento e disse que o atual cenĂĄrio alarmante de violĂȘncia, citando mulheres vĂtimas de crimes passionais, pede um debate mais amplo sobre a proposta, no qual a população e especialistas sejam ouvidos. Uma audiĂȘncia pĂșblica para debater a proposta foi requisitada pelos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE) na retomada dos trabalhos do Senado Federal, com o apoio de diversos parlamentares, entre eles o relator da matéria, senador Alessandro Vieira (PSDB-RS).
O senador FlĂĄvio Bolsonaro também solicitou que a audiĂȘncia pĂșblica ocorra em um perĂodo de trĂȘs semanas, mas pediu que o projeto seja votado logo em seguida, o quanto antes. O que FlĂĄvio não quer é que o Supremo Tribunal Federal acabe legislando sobre o tema, que envolve diversos setores dentro do serviço pĂșblico e da sociedade. "Essa Casa tem que enfrentar o assunto, para aprovar ou não. Mas eu acho importante ver aqueles que vão operacionalizar esse sistema todo, PolĂcia Federal, Exército, as associações representativas de todas as classes da segurança pĂșblica, os representantes dos caçadores, atiradores e colecionadores", comentou. O senador Eduardo Braga (MDB-PA) e Contarato também apoiam o tempo de trĂȘs semanas para que os parlamentares se debrucem sobre o tema. "Nós jĂĄ tentamos deliberar nesta comissão vĂĄrias vezes. Esse não é aquele projeto que nós tentamos deliberar no ano passado, é um novo projeto, um novo relatório, portanto creio que é absolutamente razoĂĄvel o que o senador FlĂĄvio propôs", disse Braga.
Fonte: Jovem Pan