Lira diz que líderes da Câmara esperavam "bom senso" de senadores sobre MPs

Político alagoano negou "guerra" com presidente Rodrigo Pacheco, mas disse que deputados esperavam que tramitação atual fosse mantida

Por Trago Verdades em 23/03/2023 às 12:51:25

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom nesta quinta-feira, 23, ao comentar sobre o impasse para tramitação das Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional. Em conversa com jornalistas, ele disse ser "inverĂ­dico" que estaria criando "a primeira crise institucional", confrontando a Constituição ou em "guerra" com o Senado, mas afirmou que esperava "bom senso" dos parlamentares da Casa Alta, o que não aconteceu. "Era de esperar o bom senso por parte do Senado de que o que estava funcionando bem permanecesse. Mas tivemos e temos a grandeza de entender que as duas Casas não podem se confrontar em uma discussão que interfira nos rumos do paĂ­s", ponderou o deputado, que disse ter recebido uma "solicitação expressa" do governo Lula para a manutenção do atual rito.

Arthur Lira também cobrou que o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-mG) liberasse a tramitação de medidas provisórias do governo anterior como um "gesto" de pacificação. "Ele estĂĄ com 29 MPs na sua gaveta, são medidas importantes", argumentou. Segundo o deputado, a expectativa é que a Câmara avalie na semana que vem 13 medidas provisórias apresentadas ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto os parlamentares negociam o texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode alterar a tramitação no Legislativo. "Porque vamos chegar em um imbróglio, não é na truculĂȘncia ou força que vai resolver esse problema."

O impasse a respeito da tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional foi criado após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidir pela volta das comissões mistas e não receber sinalização semelhante de Arthur Lira. Segundo os senadores, o deputado federal se negava a retomar o rito constitucional das MPs – interrompido temporariamente na pandemia – porque o atual modelo garante mais poder de negociações com o governo federal. O polĂ­tico alagoano, no entanto, diz que a rejeição ao retorno das comissões conjuntas é um entendimento quase unânime entre os lĂ­deres da Casa. "Nós tivemos a pandemia, com todos efeitos negativos, que trouxe algumas mudanças regimentais para as duas Casas que não tem como retroagirmos. Uma delas é a votação pelo infoleg [sistema eletrônico]. (?) Uma votação que demorava 1h10, hoje acontece em 15 minutos", alegou Lira.

A principal crĂ­tica dos senadores ao atual modelo de tramitação das MPs, que consiste na Câmara iniciar a apreciação da matéria, votar e encaminhar ao Senado Federal, é a demora dos deputados. Eles alegam que, com o curto perĂ­odo para anĂĄlise, em função da validade, a Casa Alta virou mera aprovadora – o que Lira também rebateu. "Desafio o Senado a mostrar que votamos sempre à beira [do vencimento]. O Senado sempre teve 30 dias", argumento o presidente da Câmara, que completou: "O Senado é simplesmente uma casa revisora e quer ter protagonismo".

Fonte: Jovem Pan

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