Governo quer acordo com Lira, mas impasse sobre Comissões das MPs deve continuar

O impasse em torno da instalação das comissões mistas para análise das medidas provisórias (MPs) editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve perdurar ao menos até a primeira quinzena de abril. Isso porque o calendário para instalação dos colegiados entre deputados e senadores deve ser definido apenas depois da Páscoa, quando o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vai se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em busca de um acordo. Prestes a completar 90 dias do terceiro mandato de Lula à frente da Presidência da República, os congressistas ainda não aprovaram nenhuma das MPs apresentadas, o que coloca em risco programas importantes, assim como a própria formação do governo e a existência de alguns ministérios.

Entre membros da base governista, a expectativa inicial era que a primeira comissão mista fosse instalada na próxima terça-feira, 4. A medida provisória escolhida seria a 1154/2023, que viabiliza a criação de novos ministérios, entre eles, a pasta da Cultura. Entretanto, por ora, esta possibilidade está descartada. Segundo auxiliares do presidente da Câmara, o potencial avanço nas MPs deve acontecer depois da Páscoa, quando deputados e senadores retomam os trabalhos após o feriado prolongado. Nesta última semana, o membros da Casa Baixa fizeram um esforço concentrado para a aprovação de oito medidas provisórias do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Lideranças do governo articulam a aprovação das MPs até o fim de junho. Segundo o ministro Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o Executivo trabalha para "construir um ambiente tanto na Câmara quanto no Senado" para que a votação das matérias saia do papel.

"São projetos que fazem parte e vão ser votados em calendário até o final de junho, que é o prazo para várias medidas provisórias que precisam ser votadas", afirmou Padilha, em conversa com jornalistas. Embora negue um impasse entre os congressistas, o ministro admite que uma alternativa para as MPs seria transformar algumas propostas em projetos de lei de urgência – o que deve se tornar realidade também nas próximas semanas. Com o encontro entre Lira e Randolfe na semana de 9 a 16 de abril, a expectativa é que o Congresso instale "três ou quatro comissões mistas", conforme acordo com o presidente da Câmara, priorizando as seguintes MPs: do Minha Casa Minha Vida; o texto que ampliou o Bolsa Família; e a medida provisória que organiza cargos no governo. As demais medidas devem ser transformadas em projetos de lei, ou vão depender de um acordo maior e que resolva o impasse com o Senado Federal.