O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, aprovou na segunda-feira 10 um projeto de lei que encerra o Estado de emergência nacional, por causa da pandemia da covid-19. A iniciativa partiu dos republicanos no Legislativo.
A decisão ocorreu um mês antes de a Casa Branca ter dito que Biden encerraria unilateralmente as declarações de emergência nacional em 11 de maio. O Executivo se opôs à medida proposta pelo Partido Republicano, mas que ganhou apoio dos democratas no Congresso norte-americano.
Com a nova lei, o Estado de emergência nacional e a emergência de saúde pública promulgadas pela primeira vez durante o governo de Donald Trump e posteriormente no governo Biden estão encerradas.
A lei também encerra o Título 42 — uma regra que impedia imigrantes sem documentos de cruzarem a fronteira, alegando razões de saúde pública. No entanto, a Casa Branca criticou a medida e pretende recorrer à Suprema Corte.
Trump declarou pela primeira vez uma emergência nacional em 13 de março de 2020, retroativo a 1º de março do mesmo ano.
As declarações permitiram que o financiamento federal fosse liberado para cidades e Estados, com o objetivo de custear centros de testes e vacinação.
Revista Oeste