Economista analisa novo arcabouço fiscal e faz apelo por corte de gastos: "Estimativa está otimista demais"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve aproveitar a reunião sobre segurança nas escolas desta terça-feira (18), no Palácio do Planalto, para entregar a proposta definitiva do novo arcabouço fiscal. Isso porque os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), participarão do encontro com ministros e governadores. Para falar sobre a proposta, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o economista-chefe e sócio da JF Trust Investimentos, Eduardo Velho. Para o especialista, seria interessante que o Legislativo modificasse o texto para promover corte nos gastos do governo: "A expectativa nossa é de aprovação da regra fiscal. Mas talvez haja algumas cláusulas e ajustes que o Congresso possa fazer para facilitar o cumprimento da regra, ou pelo menos dar condições ou previsibilidade em que realmente o governo corte os gastos na medida em que a arrecadação, por exemplo, possa cair abaixo do esperado".

"Essa é a grande dúvida do mercado. A grande dúvida do investidor é se realmente o governo vai cortar efetivamente os gastos na medida em que a economia cresça um pouco menos dos padrões colocados na LDO e na questão da arrecadação. Essa é a grande dúvida e me parece que a estimativa está otimista demais", declarou. O economista acredita que o novo modelo tem potencial para aumentar a dívida pública: "Na apresentação da regra fiscal foram colocadas as mesmas metas que foram colocadas agora na LDO, superávit primário em 2025 e zeragem do déficit público em 2024, com a estabilização da dívida pública em 73%. Ontem, a ministra Tebet mostrou as mesmas regras fiscais, só que com um crescimento da dívida, o que eu acho até mais consistente, para 79% em 2026. Isso é um sinal claro de que há um dúvida muito consistente sobre a questão do crescimento econômico. As premissas que foram colocadas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias me parecem um pouco otimistas, pelo menos no curtíssimo prazo".

O economista explicou que, como o aumento das despesas está condicionado ao aumento da arrecadação, seria possível que, ao interferir nos impostos, o governo acabe causando um aumento na inflação: "Se você tem menos arrecadação e menos crescimento econômico, a única maneira de você reequilibrar, ou pelo menos atingir, a meta fiscal é aumentar tributos. Ou o governo vai ter que emitir mais dívida, o que ele não quer, ou vai ter que aumentar os tributos. Me parece que o cenário está mais claro e o governo vai ter que contar um pouco com o aumento da arrecadação de impostos e aumento da carga tributária, o que também vai ter que passar pelo Congresso. Também há dificuldade de aprovação e ele tem um efeito mais na frente. Tem uma defasagem de implementação. Me parece que a dúvida é essa, se realmente o governo vai conseguir arrecadação efetiva para cobrir os gastos e se realmente vai cortar gastos na medida que for necessário.

"Se você começa a aumentar a arrecadação para cobrir o déficit do governo, ou cobrir os gastos do governo, dependendo do setor isso vai ser repassado aos preços, à inflação (?) É uma coisa matemática, se aumentar a arrecadação, vai ter que cobrir os gastos e obviamente vai ter um pouco mais de inflação. É essa grande expectativa que o Banco Central está observando de longe para verificar se realmente vai ter um impacto na inflação, ou para cima, ou para baixo, dessa nova regra fiscal", argumentou.

A respeito da reforma tributária, Eduardo Velho afirmou que não prevê uma tramitação rápida do projeto, pois ele deve acarretar em aumento de impostos para determinados setores: "A reforma tributária por si só o objetivo dela é aumentar a eficiência e reduzir custos tributários, essa é a ideia. Qualquer medida que melhore a estrutura econômica do pagamento de impostos e aumente a eficiência econômica, tende a ter resultados a longo tempo na inflação. Na prática, é muito difícil você ter agora uma tramitação rápida da reforma tributária (?) Acho que é um pouco mais pra frente essa discussão e não vejo, pelo menos nos próximos três a seis meses, uma aprovação rápida disso não. Só se forem feitas minirreformas tributárias. Mas me parece que vai passar primeiramente pelo aumento dos impostos e não exatamente pelo aumento da eficiência". Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.