Marques e Mendonça votam contra, mas ainda assim, STF aceita denúncia contra primeiros 100 acusados pelo 8 de Janeiro

Ministros foram os únicos a divergir do relator, Alexandre de Moraes, afirmando que a Corte não tem competência para o caso; placar final foi de 8 a 2

Por Trago Verdades em 25/04/2023 às 11:21:22

Valter Campanato/Agência Brasil

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerraram na noite desta segunda-feira, 24, a votação que tornou réus 100 denunciados pelos atos de 8 de Janeiro. Os ministros depositaram seus votos no PlenĂĄrio Virtual e, diferentemente dos demais colegas da Corte, divergiram do ministro relator da ação, Alexandre de Moraes. Os votos são referentes a dois inquéritos distintos: o 4921, que denunciou 50 pessoas por incitação ao crime, associação criminosa e golpe de Estado; e o 4922, que denunciou outras 50 pessoas por abolição violenta do Estado DemocrĂĄtico de Direito, golpe de Estado crime de dano quadruplamente qualificado pela violĂȘncia e grave ameaça contra o patrimônio da União, com emprego de substância inflamĂĄvel, e deterioração do patrimônio tombado. No primeiro inquérito, Mendonça e Marques divergiram de Moraes, não reconhecendo a competĂȘncia do STF e votaram pela rejeição das denĂșncias contra os 50 investigados que estavam no Quartel-General do Exército. Mesmo com o posicionamento dos ministros, o STF jĂĄ havia formado maioria para aceitar o recebimento das denĂșncias, jĂĄ que todos os demais ministros da Corte se manifestaram de maneira favorĂĄvel ao recebimento. Na ocasião, milhares de manifestantes invadiram e depredaram as sedes do STF, do Congresso Nacional e o PalĂĄcio do Planalto.

Fonte: Jovem Pan

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