Lei que libera a compra de aparelhos auditivos sem receita médica é aprovada nos EUA

Nesta terça-feira (16), foi divulgado pelo governo americano que, em breve, não será mais necessário uma receita médica para comprar aparelhos auditivos.

Essa nova regra da Food and Drug Administration criou essa categoria nova para aparelhos auditivos de venda livre, e eles não precisam de um exame ou um ajuste caro. Esses dispositivos podem estar nas lojas para serem vendidos em meados de outubro.

Nos Estados Unidos, essa nova lei pode ser um alívio para diversas pessoas que possuem algum nível de perda auditiva. Além de oferecer também aos fabricantes de fones de ouvidos e outras empresas de tecnologia um jeito mais simples de comercializar aparelhos parecidos com fones, mas que executam a função de aparelhos auditivos. É importante ressaltar que diversas outras grandes empresas já tentavam realizar isso anteriormente.

Não é de agora que o governo busca implementar essa lei nos EUA. Em 2017 foi a primeira vez que o Congresso aprovou a legislação para autorizar as vendas sem receita, porém o processo de realmente colocar os regulamentos em prática foi bem demorado.

Em 2021, o presidente Joe Biden solicitou que a FDA executasse logo as regras e a agência divulgou um plano de ação no outono. Alguns grupos da indústria de aparelhos auditivos recuaram. Essa nova regra final é a última etapa do processo e entrará em vigor em 60 dias, sendo assim, os aparelhos auditivos estarão acessíveis nas farmácias já em outubro.

Xavier Becerra, secretário de Saúde e Serviços Humanos, afirmou em um comunicado: "A ação de hoje da FDA representa um marco significativo para tornar os aparelhos auditivos mais econômicos e acessíveis".

É provável que a maioria das empresas de fones de ouvidos comecem a produzir e vender esse aparelhos auditivos. Pode-se notar que a linha entre ambos dispositivos já é tênue há anos.

Em 2018, a Bose, empresa de fone, garantiu a primeira liberação da FDA para um aparelho auditivo "auto-ajustável" que era vendido diretamente aos consumidores, porém havia ressalvas já que ainda tinham algumas leis estaduais restringindo a venda de aparelhos auditivos a dispensadores de aparelhos auditivos licenciados.

A Bose começou a vender aparelhos auditivos em 2021, mas a empresa interrompeu esse programa e encerrou sua divisão de saúde recentemente.

Vale lembrar que a Bose não foi a primeira empresa de fones a entrar nesse ramo. Aa Jabra também criou seus próprios aparelhos auditivos, e seus fones de ouvido sem fio Enhance Plus são vendidos como "aprimoramento da audição".

A Apple também teria considerado entrar no negócio de aparelhos auditivos, e o AirPods Pro já possui um recurso "Conversation Boost" que facilita a audição de vozes.

Segundo especialistas em fonoaudiologia, essa nova regra pode ser preocupante, pois eles alegam que é necessário passar por uma avaliação profissional para ter um diagnóstico certeiro de perda de audição.

Porém, com essa lei, os dispositivos auditivos se tornam mais uma área em que os aparelhos se sobrepõem aos instrumentos médicos, juntando coisas como frequência cardíaca e níveis de oxigênio no sangue como funções corporais comoditizadas por empresas de tecnologia.

Via: The Verge