Ministro de Lula ameaça Big Techs: "a liberdade de expressão como valor absoluto acabou no Brasil"

Durante uma reunião em 10 de abril, o ministro da Justiça, Flávio Dino, ameaçou representantes de Twitter, Meta, TikTok, Kwai, WhatsApp, Google e YouTube. O vídeo foi obtido pelo site Metrópoles, por meio da Lei de Acesso à Informação.

O encontro tinha como objetivo esclarecer as políticas de uso das plataformas sociais. Isso porque as big techs foram acusadas de contribuir para os ataques nas escolas, além de supostamente agir irregularmente pela não aprovação do Projeto de Lei 2630.

"Eu não estou interessado nos termos de uso dos senhores", disse o ministro. "Porque os senhores podem mudar hoje, amanhã ou depois de amanhã. Isso está decidido. A partir daqui, se os senhores não mudarem, arquem com as consequências."

Em outro momento, Flávio Dino ameaçou as plataformas de mídia social com "providências", caso elas não deem respostas consideradas adequadas pelo governo Lula. O ministro ainda disse que a liberdade de expressão como "valor absoluto" foi encerrada no Brasil.

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"Esse tempo da liberdade de expressão como um valor absoluto, que é uma falcatrua, acabou no Brasil", afirmou Flávio Dino. "Foi sepultado. Se os senhores não derem respostas que consideramos compatíveis e ajustadas, tomaremos providências que a lei determina. Vocês viveram o processo eleitoral de 2022, no Brasil. Adotem isso como referência. É como nós faremos com os senhores. Tenham clareza disso. Vamos fazer todos os dias, até que vocês se adequem a uma premência."

O ministro disse ainda que as plataformas de mídia social vão ter de mudar as regras de uso, "mesmo que não queiram, terão de mudar."