Prates atribui recusa para explorar petróleo na Margem Equatorial à mudança de gestão do Ibama

Em um novo pedido da Petrobras ao Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) para que reconsidere a negativa de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, disse que mudanças na gestão do órgão ambiental demandaram a revisão de seus processos. A declaração foi publicada em uma rede social de Prates, na noite desta quinta-feira, 25, ao comunicar que a Petrobras protocolou a solicitação ao Ibama para rever o indeferimento à licença. "A Petrobras compreende o momento atual do Ibama, no qual a recente mudança de gestão demanda do órgão a revisão de seus processos e apresentação de novos requisitos para atender às prioridades definidas pelo governo federal".

Até então, a previsão da estatal era ativar ainda no primeiro trimestre deste ano a operação de perfuração do primeiro dos 16 poços na Margem Equatorial, incluído em seu plano estratégico. O chamado Poço Morpho, localizado no Bloco FZA-M-59, está a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade. Foi sobre a licença para perfuração deste poço que a Petrobras acabou sendo barrada. Junto à ação protocolada ao Ibama, a Petrobras anexou uma carta na qual sugere como motivo da negativa a nova direção do Ibama. A estatal argumenta ainda que realizou mapeamento no local a ser perfurado, confirmando que não existe área sensível num raio de 500 metros da localização do poço. "Trata-se de uma atividade temporária, de baixo risco, com duração aproximada de cinco meses. Somente após a perfuração desse poço se confirmará o potencial do bloco, a existência e o perfil de eventual jazida de petróleo", diz trecho do comunicado.

No entanto, ainda no ano passado, o Ministério Público Federal do Amapá e o do Pará enviaram ao Ibama recomendação para que a licença não fosse permitida, alegando dois inquéritos tendo a Petrobras como alvo. Um dos motivos alegados pelo MPF é que, até então, o único estudo apresentado pela companhia sobre os impactos na região em caso de vazamento de petróleo havia sido realizado em 2015, encomendado pela petroleira britânica bp, que fazia parte do projeto junto a Petrobras na época. Além da bp, a francesa Total também havia arrematado blocos em leilão de 2013 da Agência Nacional do Petróleo (ANP). As duas empresas desistiram da exploração.