AGU quer punir juiz que mencionou Lula por relativizar furtos

Magistrado citou o petista em decisão

Por Trago Verdades em 26/07/2023 às 16:46:03

O advogado-gera da União, Jorge Messias, o

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, da Vara de Plantão de Jales (SP), em virtude de o magistrado ter acusado o petista de relativizar furtos.

A queixa está na mesa do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Em nota, a AGU disse que a afirmação de Júnior "é inoportuna, desnecessária e fundamentada em notícia falsa, estando absolutamente desconexa dos fatos e dos pedidos deduzidos no procedimento criminal que estava sob sua responsabilidade".

Para a AGU, o embasamento do juiz nos autos representa uma conduta "ilegal e abusiva". Isso porque Júnior teria ofendido o Código de Ética da Magistratura Nacional e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

"Acresça-se que talvez o furto de um celular tenha se tornado prática corriqueira na capital, até porque relativizada essa conduta por quem exerce o cargo atual de presidente da República, mas para quem vive nesta comarca, crime é crime, e não se pode considerar como normal e aceitável a conduta de alguém que subtrai o que pertence a outrem", disse o juiz no trecho interpelado pela AGU.

Falas de Lula sobre furtos de celular

Na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em 09 de novembro de 2019, após passar 580 dias preso, Lula disse ao discursar: "Eu não posso ver mais jovem de 14 e 15 anos assaltando e sendo violentado, assassinado pela polícia, às vezes inocente ou às vezes porque roubou um celular."

Durante uma entrevista transmitida ao vivo pelo Facebook de Lula em 25 de agosto de 2017, o petista responde a uma pergunta sobre as causas da violência e atribui os homicídios ao nível de pobreza.

"É uma coisa que está intimamente ligada", disse. "Ou seja, o cidadão teve acesso a um bem material, a uma casinha, a um emprego, e de repente o cara perde tudo. Então, vira uma indústria de roubar celular. Para que ele rouba celular? Para vender, para ganhar um dinheirinho. Eu penso que essa violência que está em Pernambuco é causada pela desesperança."