A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou sobre a operação da Polícia Federal (PF) que pediu a quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-chefe do Executivo.
Em nota, os advogados Paulo Bueno e Daniel Tesser, além do ex-secretário-executivo de Comunicação Fábio Wajngarten, negaram a venda de presentes oficiais por Bolsonaro e informaram que o ex-presidente está à disposição da Justiça para mostrar suas movimentações financeiras.
Comunicado sobre os fatos ocorridos no dia de hoje a defesa do Pr @jairbolsonaro informa:
— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) August 12, 2023
- determinou a defesa que apresente todas as informações bancárias e fiscais às autoridades competentes;
- todas as movimentações bancárias estão lastreadas nos seus rendimentos pessoais,? pic.twitter.com/k49lKChXcF
A operação da Polícia Federal contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que Bolsonaro teria usado a estrutura do governo brasileiro para "enriquecimento ilícito".
A avaliação consta em documento assinado em 10 de agosto, um dia antes de a PF pedir a quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-chefe do Executivo. A corporação quer ouvi-lo sobre o suposto esquema de venda de joias e dos presentes que Bolsonaro teria recebido ilegalmente durante o mandato.
A decisão de Moraes teve como base a investigação da PF, que realizou buscas e apreensões contra o tenente Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; contra Lourena Cid, pai do também ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e contra o ex-advogado Frederick Wassef.
O magistrado sustenta que os presentes recebidos por Bolsonaro durante viagens internacionais eram desviados para o acervo digital privado do ex-presidente e vendido nos Estados Unidos.
Bolsonaro enviou presentes para acervo digital pessoal, segundo Moraes
Conforme Moraes, a investigação da Polícia Federal mostra que havia "uma estrutura para desviar os bens de alto valor presenteados por autoridades estrangeiras ao ex-presidente da República".
O suposto esquema serviria para "evadir" os bens presentados por líderes estrangeiros. Bolsonaro teria usado aeronaves da Força Aérea Brasileira para vender aqueles produtos nos Estados Unidos. "Além de ilícitos criminais, demonstram total desprezo pelo patrimônio histórico brasileiro", sustentou o ministro.
Para Moraes, os presentes de líderes estrangeiros deveriam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH). Este último compõe a estrutura presidencial e é responsável pela guarda dos presentes.
"Na administração do ex-presidente", ressalva o ministro, "o GADH atribuiu presentes de altíssimo valor, dados por autoridades estrangeiras, ao acervo privado do presidente, adotando uma interpretação contrária aos princípios que regem a administração pública".
Revista Oeste