A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou sobre a operação da PolĂcia Federal (PF) que pediu a quebra de sigilo fiscal e bancĂĄrio do ex-chefe do Executivo.
Em nota, os advogados Paulo Bueno e Daniel Tesser, além do ex-secretĂĄrio-executivo de Comunicação FĂĄbio Wajngarten, negaram a venda de presentes oficiais por Bolsonaro e informaram que o ex-presidente estĂĄ à disposição da Justiça para mostrar suas movimentações financeiras.
A operação da PolĂcia Federal contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que Bolsonaro teria usado a estrutura do governo brasileiro para "enriquecimento ilĂcito".
A avaliação consta em documento assinado em 10 de agosto, um dia antes de a PF pedir a quebra de sigilo fiscal e bancĂĄrio do ex-chefe do Executivo. A corporação quer ouvi-lo sobre o suposto esquema de venda de joias e dos presentes que Bolsonaro teria recebido ilegalmente durante o mandato.
A decisão de Moraes teve como base a investigação da PF, que realizou buscas e apreensões contra o tenente Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; contra Lourena Cid, pai do também ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e contra o ex-advogado Frederick Wassef.
O magistrado sustenta que os presentes recebidos por Bolsonaro durante viagens internacionais eram desviados para o acervo digital privado do ex-presidente e vendido nos Estados Unidos.
Bolsonaro enviou presentes para acervo digital pessoal, segundo Moraes
Conforme Moraes, a investigação da PolĂcia Federal mostra que havia "uma estrutura para desviar os bens de alto valor presenteados por autoridades estrangeiras ao ex-presidente da RepĂșblica".
O suposto esquema serviria para "evadir" os bens presentados por lĂderes estrangeiros. Bolsonaro teria usado aeronaves da Força Aérea Brasileira para vender aqueles produtos nos Estados Unidos. "Além de ilĂcitos criminais, demonstram total desprezo pelo patrimônio histórico brasileiro", sustentou o ministro.
Para Moraes, os presentes de lĂderes estrangeiros deveriam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH). Este Ășltimo compõe a estrutura presidencial e é responsĂĄvel pela guarda dos presentes.
"Na administração do ex-presidente", ressalva o ministro, "o GADH atribuiu presentes de altĂssimo valor, dados por autoridades estrangeiras, ao acervo privado do presidente, adotando uma interpretação contrĂĄria aos princĂpios que regem a administração pĂșblica".