A Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte (MG) proibiu a linguagem neutra nas escolas públicas e particulares de educação básica da capital.
No sábado 19, a cidade publicou a lei no Diário Oficial. Os parlamentares aprovaram o dispositivo em abril. O projeto é de autoria do então vereador e agora deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
"Em Belo Horizonte, não tem mais "elu" e "todes", comemorou Ferreira, no Twitter. "A língua portuguesa será respeitada."
Em BH, não tem mais Elu e Todes. A língua portuguesa será respeitada. Que a minha lei seja exemplo pra todo Brasil. https://t.co/Yk6z7eN3BM
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) August 19, 2023
O que estabelece a lei contra a linguagem neutra
De acordo com a lei, as instituições de ensino terão de usar a linguagem conforme as regras de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais de Educação, do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e da gramática elaborada na reforma ortográfica de 2009.
O texto determina ainda que as instituições que não cumprirem a lei sofrerão "sanções administrativas" definidas por decreto do Poder Executivo do município.
Dialeto não binário exclui pessoas
Em entrevista à Revista Oeste, a professora Cíntia Chagas disse que o dialeto não binário empobrece o português. Segundo a docente, o dialeto discrimina pessoas. "A linguagem neutra exclui 43 milhões de disléxicos no Brasil", constatou. "Impõe-se mais uma barreira a um público que já sofre com dificuldades de aprendizagem", disse Cíntia. "Além disso, a linguagem neutra exclui uma maioria gritante, que é contra essa aberração linguística."
Revista Oeste