Raul Velloso dia que novo arcabouço fiscal "força" aumento da arrecadação

Economista também pede "ataque frontal" ao gasto previdenciário para garantir "espaço sustentável" nas contas públicas

Por Trago Verdades em 26/08/2023 às 12:08:16

Reprodução

O economista e especialista em contas públicas Raul Velloso afirmou neste sábado, 26, que a proposta do novo arcabouço fiscal "força" o aumento da arrecadação. "É uma desconfiança quase automática. Isso porque antes era só inflação. Agora, se a arrecadação for maior do que a inflação, uma parte desse aumento extra pode virar aumento de gasto adicional. Quem quer o gasto vai dizer "vamos brigar pelo aumento da arrecadação" para poder gastar um pouco mais. Isso é automático", disse durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. Na última terça-feira, 22, a Câmara dos Deputados aprovou o texto final do novo marco fiscal, incluindo apenas três das alterações realizadas pelo Senado Federal. A decisão dos parlamentares foi de seguir com o texto construído pela Câmera, incluindo a retirada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal do limite fiscal, proposto pelo Senado. A terceira alteração consiste apenas em uma correção textual. Velloso explicou a diferença do atual teto de gastos para a proposta do novo arcabouço fiscal. "O teto previa um aumento do gasto equivalente ao IPCA, que é a inflação, de 12 meses anteriores. Neste caso agora, na hipótese de haver um crescimento maior do que isso na arrecadação, vai ser possível na faixa de 0,6% a 2,5% aumentar o gasto além do IPCA. Se subir a receita, uma parte disso pode ser transformada em aumento de gasto. Antes, havia a limitação da inflação. Agora, é inflação mais esse adicional conforme a receita se comporte", esclareceu.

O governo mantém a meta de zerar o déficit primário em 2024. Para isso, o economista diz que será preciso aumentar a arrecadação. "Acho que mais uma vez, para cumprir essa outra intenção, é preciso aumentar bastante a arrecadação. Aumentar mais com esse outro objetivo. Um objetivo era aumentar o gasto. Já o outro é sobrar mais dinheiro para pagar um pedaço da dívida, que é o superávit. É mais pressão para o aumento da arrecadação", comentou. Raul Velloso ainda criticou a produtividade do governo federal neste segundo semestre e também pediu "ataque frontal" ao gasto previdenciário para garantir "espaço sustentável" nas contas públicas. "Não está cuidando [o governo] da coisa mais importante e está demorando para as pessoas perceberem isso. Temos que fazer um ataque frontal a questão previdenciária. Não pode ser por tabela, via arrecadação. Temos de ir lá, ver como o gasto previdenciário tem se comportado e temos que fazer algo da Constituição: equacionamento previdenciário. É zerar o déficit atuarial. Isso é uma ordem da Constituição que não está sendo cumprida. Só assim você vai abrir um espaço sustentável nas contas", completou.

Fonte: Jovem Pan

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