Augusto Aras se manifesta contra delação de Mauro Cid

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, se manifestou contra a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele justificou sua afirmação neste sábado, 9, no Twitter.

Aras diz amparar-se nas leis brasileiras, segundo as quais apenas o Ministério Público Federal (MPF) deveria conduzir as delações - e não a Polícia Federal (PF).

O procurador-geral da República discorda de um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestado em 2018, que dá autonomia para a PF conduzir as delações.

Anteriormente, as leis brasileiras estabeleciam que o processo deveria ocorrer desta forma: 1) a defesa de um investigado propõe o acordo de delação; 2) a PF decide se aceita; 3) o MPF valida ou não; e 4) o STF homologa.

Por que a PGR discorda da delação premiada de Cid

O procurador-geral da República citou os casos do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-governador Sérgio Cabral, que também fizeram acordos com a PF e delataram seus comparsas nos crimes pelos quais foram investigados, condenados e presos.

<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="zxx" dir="ltr"><a href="https://t.co/HEI9xFUEm5">pic.twitter.com/HEI9xFUEm5</a></p>&mdash; Augusto Aras (@AugustoAras) <a href="https://twitter.com/AugustoAras/status/1700524694015705433?ref_src=twsrc%5Etfw">September 9, 2023</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

"A imprensa lavajatista, que divulga manchetes e matérias vazadas de processos sigilosos, dando prosseguimento à Operação Lava Jato, da qual foi consorciada, é tão nociva quanto aqueles que fornecem informações deturpadas", disse Aras.

O procurador-geral da República criticou especificamente a colunista Malu Gaspar, de O Globo. Conforme Aras, a jornalista "desinformou" ao sugerir que ele teria exercido influência sobre a decisão da PGR.

Defesa de Bolsonaro se manifesta

Em meio à possibilidade de delação premiada de Cid, o advogado Fábio Wajngarten, que representa Bolsonaro, diz ter preocupação "zero" com as informações que o ex-ajudante de ordens da Presidência pode levar à PF.

"Não há absolutamente nada que o tenente-coronel Cid possa delatar que se relacione com o presidente", disse Wajngarten.

Cid compareceu ao STF na quarta-feira 6, para ressaltar que pretende responder sempre a verdade sobre as perguntas que lhe forem endereçadas.

As declarações prestadas pelo militar só poderão ser usadas nos inquéritos em trâmite no STF. As apurações das quais o ex-ajudante de ordens é alvo são conduzidas pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.