Weber libera para STF julgar ação que visa legalizar assassinato de bebês no ventre

Partido de extrema esquerda quer permitir a interrupção da gravidez até três meses de gestação; ministra deixa a Corte em outubro

Por Trago Verdades em 12/09/2023 às 19:30:10

Foto: Reprodução/Live Action/YouTube

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que pode descriminalizar o aborto até 12 semanas. O processo é de autoria do Psol. Ainda não hĂĄ data para o STF julgar o caso. Rosa é relatora do texto desde 2017.

Para o partido de extrema esquerda, os dispositivos legais interpelados ferem os seguintes princípios constitucionais: dignidade da pessoa humana, cidadania, não discriminação, inviolabilidade da vida, liberdade, igualdade, proibição de tortura e tratamento desumano e degradante.

Atualmente, de acordo com entendimento do STF, o aborto só é legal em casos de anencefalia do feto ou estupro.

Na ação, o Psol quer ainda suspender prisões em flagrante, inquéritos policiais e andamento de processos ou efeitos de decisões judiciais que pretendam aplicar ou tenham aplicado artigos do Código Penal.

aborto
aborto | Imagem: pt.slideshare.net

Aborto entra na pauta do STF a menos de um mĂȘs da saída de Weber

Rosa tem pautado temas polĂȘmicos, como o marco temporal, equiparação de injúria a LGBTs ao crime de racismo e a descriminalização das drogas, em virtude do pouco tempo que tem como juíza do STF. Ela deixarĂĄ a Corte em 2 de outubro.

Brasília, (DF) - 31/07/2023 – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber, participa do SeminĂĄrio Internacional de Repressão e AssistĂȘncia às Vítimas do TrĂĄfico de Pessoas e Oficina sobre Produção de Provas no Processo Judicial nos Casos de TrĂĄfico de Pessoas. Foto Valter Campanato/AgĂȘncia Brasil.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber | Foto Valter Campanato/AgĂȘncia Brasil.

Fonte: Revista Oeste

Comunicar erro

ComentĂĄrios