Relatório da CPI do MST pede indiciamento de deputado petista por organizar invasões

Prevista para terminar na quinta-feira 21, a CPI do MST já possui um relatório parcial pronto. O documento, ao qual Oeste obteve acesso, mostra que o relator, Ricardo Salles (PL-SP), pediu o indiciamento do deputado petista Valmir Assunção (BA), do líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), José Rainha, e do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

No decorrer de 60 páginas, o relatório da CPI do MST responsabiliza o governo do presidente Lula pelo aumento das invasões de terras no Brasil. Conforme o relator, a "tolerância zero" da gestão Bolsonaro e o fim do "clientelismo" acabaram com a chegada do novo governo petista.

"As medidas foram desencorajadas, revogadas, suspensas e tendo seus efeitos anulados ou mitigados pela eleição de um governo que emite sinais contraditórios ao campo e às cidades", argumentou Salles no relatório. "Em franca dissimulação, o governo ora diz condenar as invasões, fazendo-o, a contragosto, ao que tudo indica, pois, não poderia ignorar a indignação da maioria da sociedade que assiste estarrecida ao recrudescimento das invasões de terras no Brasil."

O documento ainda mostra o agronegócio brasileiro como uma ala que mais contribuiu para o crescimento econômico do Brasil.

Indiciamentos na CPI do MST

O relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP) | Foto: Lula Marques/Fotos Públicas

Para indiciar Valmir, Salles mencionou as acusações de ex-integrantes do MST contra o petista. O petista é acusado de cometer abusos contra outros invasores. Além disso, é suspeito de ordenar invasões na Bahia.

"Essa CPI recebeu e faz juntar a esse relatório diversos documentos consistentes em boletins de ocorrência, testemunhos escritos e gravados em vídeo, informações, relatos e declarações que, unanimemente, apontam o deputado Valmir Assunção como sendo supostamente o mandante e principal beneficiário de todas as ações criminosas praticadas pelo MST naquele extremo sul do Estado", informou o relatório.

Outros dois assessores de Valmir e cinco lideranças regionais também foram indiciados no documento. Procurada por Oeste, a equipe do deputado não retornou até a publicação desta reportagem.

Em relação a José Rainha, um dos fundadores do MST, Salles mencionou que, durante seu depoimento ao colegiado, o líder da FNL teria afirmado que usa, em benefício próprio, uma produtora de alimentos registrada em nome de terceiros.

Desse modo, o relatório pede o indiciamento de José Rainha por falsidade ideológica e sonegação fiscal, pois ele também teria confessado não declarar imposto de renda regularmente.

No caso de G. Dias, a CPI do MST também considera o depoimento dele à comissão. Na ocasião, o ex-ministro afirmou que, durante sua gestão — entre janeiro e abril deste ano –, não teve conhecimento das invasões cometidas pelo MST.

A CPI, contudo, alega que, desde 2009, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) — que era subordinada ao GSI — monitora as atividades do movimento. Assim, G. Dias estaria mentindo. O depoimento do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, também é usado para desqualificar as afirmações de G. Dias.

Ao colegiado, Teixeira disse que as invasões de terras foram temas de reuniões no período em que o general comandava o GSI. Desse modo, o ex-ministro é acusado de falso testemunho.

O diretor-superintendente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Messias Silva, também é indiciado no relatório. De acordo com Salles, o Iteral "custeia, com dinheiro público, a subsistência das facções sem-terra FNL e MST no Estado".

A expectativa é que o relatório seja lido entre a quarta-feira 20 e a quinta-feira 21 durante a última sessão da CPI do MST. Além disso, no mesmo dia deve acontecer uma votação para aprovar o documento.