Depois de quatro meses de trabalhos, o relatório governista da CPMI do 8 de Janeiro foi apresentado. No documento, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora do colegiado, sugeriu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados — 60 pessoas.
"Jair Messias Bolsonaro, então ocupante do cargo de presidente da República, foi autor seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições, que culminou no dia 8 de janeiro de 2023", argumentou a senadora, nesta terça-feira, 17, no documento que possui mais de 1,3 mil páginas.
A parlamentar sugere que o ex-presidente seja responsabilizado pelos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Estiveram envolvidos nos atos de vandalismo, segundo a relatora, cerca de 5 mil pessoas. Segundo Eliziane — que é aliada do ministro da Justiça, Flávio Dino, o 8 de janeiro foi obra do "bolsonarismo".
Entre os aliados do ex-presidente, que a senadora s ugeriu o indiciamento no relatório da CPMI, estão cinco ex-ministros, sendo: o general Walter Braga Netto (Defesa), general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), general Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública).
Além disso, está a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP); o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Tércio Arnaud Tomaz; ex-assessor especial da Presidência; e 22 militares.
Relatora poupa G. Dias
No documento, contudo, não há o pedido de indiciamento do general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI.
"Quanto à atuação de Gonçalves Dias, não se pode igualar a sua conduta àquelas dos seus subordinados, já que ele estava efetivamente no cargo havia apenas sete dias", argumentou Eliziane no texto. "Já os seus inferiores hierárquicos eram evidentemente conhecedores de informações privilegiadas a respeito do risco concreto de danos ao Palácio do Planalto, e que optaram dolosamente por se omitir, quando tinham a obrigação normativa de agir para evitar o resultado."
O ex-ministro foi informado, desde 5 de janeiro, sobre o risco de invasões. Apesar de não ser por intermédio de uma plataforma oficial, Gonçalves Dias recebeu os mesmos informes enviados aos grupos de alertas da Abin. O então diretor da Abin, Saulo Moura Cunha, enviou os avisos para o WhatsApp do então ministro.
"Há convocação de atos para os dias 07 e 08 desse mês", enviou Saulo às 16 horas de 5 de janeiro. "Esses atos seriam em frente ao Congresso. Influenciadores ainda presentes no QG informam que alguns indígenas que se destacaram nos protestos de dez estariam retornando a BSB. Vamos manter o acompanhamento aqui."
Em 6 de janeiro, Gonçalves Dias encaminhou a Saulo duas mensagens que eram disseminadas nos grupos de manifestantes, como se fosse um aviso à Abin. Às 20 horas do mesmo dia, Saulo envia outro informe ao ministro:
"A perspectiva de adesão às manifestações contra o resultado da eleição convocadas para Brasília para os dias 7, 8 e 9 jan. 2023 permanece baixa. Contudo, há risco de ações violentas contra edifícios públicos e autoridades".
Até as 15 horas do 8 de janeiro, o então ministro recebeu cerca de 20 alertas da Abin no WhatsApp por intermédio de Saulo. Além disso, mensagens comprovam que o ministro mandou adulterar dois relatórios da Abin.
Ainda hoje a oposição vai fazer a leitura do voto separadao — relatório paralelo da CPMI. Já a votação do relatório da ala governista deve acontecer na quarta-feira 18.
Com informações da Revista Oeste
Revista Oeste