O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que seja excluÃdo do Youtube um vÃdeo que vincula o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo Partido Liberal (PL), com as mortes por Covid-19 na pandemia. A gravação foi publicada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no dia 19 de julho deste ano. Segundo a ministra Maria Claudia Bucchianeri, responsável pela decisão, o vÃdeo não pode ser veiculado pela CUT devido à natureza jurÃdica da instituição. Considerando a Lei das Eleições, é proibida a divulgação, ainda que de forma gratuita, de propaganda eleitoral na internet por pessoas pessoas jurÃdicas, com ou sem fins lucrativos. "A CUT é uma entidade associativa de representação sindical, voltada à defesa dos trabalhadores, e a sua natureza é de pessoa jurÃdica sem fins lucrativos. Assim, é necessário reconhecer o seu impedimento legal na promoção de qualquer tipo de propaganda eleitoral na Internet, considerando-se, inclusive, a possÃvel ilegalidade com o dispêndio", diz a ministra no despacho, assinado nesta terça-feira, 23. A decisão tem caráter provisório e atende a pedido feito pela coligação Pelo Bem do Brasil, que apoia a candidatura de Bolsonaro nas eleições. O prazo para retirada da gravação do Youtube é de 24 horas. Até a publicação deste texto, a publicação permanecia ativa.
Jovem Pan