Em Brasília pelo segundo dia, Tarcísio tem encontros com Fux e Toffoli

O objetivo dos encontros é discutir uma ação protocolada pelo PT (Partido dos Trabalhadores) para derrubar a lei do Estado de São Paulo que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras

Por Trago Verdades em 09/11/2023 às 11:34:28

Foto: Reprodução internet

O governador de São Paulo, TarcĂ­sio de Freitas (Republicanos), dĂĄ prosseguimento nesta quinta-feira, 9, a uma série de encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em BrasĂ­lia. Hoje, ele estarĂĄ com Luiz Fux e Dias Toffoli. Na quarta-feira, 8, as reuniões foram com o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Cristiano Zanin. O objetivo dos encontros é discutir uma ação protocolada pelo PT (Partido dos Trabalhadores) para derrubar a lei do Estado de São Paulo que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras. A legislação foi foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em 2022 e sancionada pelo então governador, Rodrigo Garcia (PSDB), e começou a ser colocada em prĂĄtica pela gestão atual. Desde o inĂ­cio do mandato, TarcĂ­sio tem acelerado o processo de regularização dessas terras, vendendo as ĂĄreas com descontos para os ocupantes. Essa não é a primeira vez que o governador vai à capital federal para tentar destravar a questão. Em junho, ele esteve com a ministra Carmen LĂșcia, relatora do caso, para tratar do assunto. A expectativa é que a ação do PT, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade na Casa, seja julgada na sexta-feira, 10, pelo plenĂĄrio virtual do STF.

Fonte: Jovem Pan

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