PEC propõe aumentar investimentos nas Forças Armadas para 2% do PIB ao ano

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está em tramitação no Congresso Nacional sugere aumentar os investimentos nas Forças Armadas. Chamada de PEC da Defesa Nacional, de acordo com militares ouvidos, a iniciativa tem o interesse de aumentar o investimento, que hoje é de cerca de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto), o que representou R$ 124,4 bilhões no Orçamento de 2023. A expectativa é de conseguir um aporte de 2% do PIB ao ano. A proposta é de que o reajuste no orçamento da Defesa aconteça de forma gradual e em até oito anos. Militares revelam que, atualmente, apenas a manutenção das Forças Armadas, sem contar a atuação, já custa 0,92% do PIB nacional. Segundo um levantamento das forças, até 2028 40% das embarcações da Marinha do Brasil serão descartadas por serem antigas, exemplo de onde estes novos recursos poderiam ser empregados.

A PEC não preveria o aumento de efetivo, apenas investimentos em estrutura e tecnologia. O valor seria aplicado na aquisição de equipamentos, aeronaves e embarcações. O senador Carlos Portinho (PL) é o autor da PEC no Senado, que já recebeu assinaturas da oposição e de partidos da base governista. Apesar da discussão ter apoio, a pauta só deve ser colocada em discussão a partir de fevereiro de 2024, após o recesso do Congresso Nacional.