As alterações feitas no texto da reforma tributária pelo Senado Federal serão alvo de profunda análise por parte da Câmara dos Deputados, de acordo com o deputado federal Alex Manente (Cidadania). Em entrevista à Jovem Pan News, ele afirmou que é necessário que os parlamentares considerem com atenção o impacto de algumas das modificações em setores produtivos. "Alguns trechos da modificação do Senado precisam ser avaliados. Um deles, por exemplo, é em relação à indústria automobilística. A região do Grande ABC Paulista, especialmente São Bernardo, concentrou esse polo industrial no início da entrada da indústria automobilística mundial no Brasil. O trecho modificado pelo Senado direciona investimentos específicos do Centro-Oeste para a indústria automobilística, o que é um erro. Porque, se nós estamos aprovando a reforma tributária para acabar com a guerra fiscal, não podemos direcionar investimentos de determinados segmentos para uma região específica do país. Isso pode comprometer inclusive a igualdade que nós precisamos dar para todo o país, para que tenha a descentralização de investimentos. Temas que foram inseridos [pelo Senado] serão colocados, como as travas da alíquota que, em determinados momentos, eu acho positivo porque teremos os autônomos com maior resguardo jurídico para não serem tributados de maneira excessiva. O mais importante é avançar a reforma tributária. Vamos ver itens e ver no que é possível melhorar ainda do texto para poder voltar ao que era na Câmara, mas tentar aprovar o mais rápido possível", avaliou.
Manente destaca que, além da simplificação, a reforma tributária tem como objetivo diminuir com a guerra fiscal. Se as alterações no sistema tributário conseguirem acabar com essa disputa, o país conseguirá aumentar o número de investimentos que são feitos. "A guerra fiscal canibaliza as relações e prejudica os investimentos que nós temos no nosso país. Essa guerra fiscal é prejudicial e, naturalmente, sem ela nós teremos um avanço significativo. E é por isso até que, em determinados momentos, muitas pessoas falam que Estados e municípios perdem. Na nossa avaliação, São Paulo, por exemplo, que é o maior fomentador de impostos no país, acaba ganhando porque terá condições de utilizar toda a sua logística e infraestrutura e ter os investimentos necessários, sem necessitar entrar nessa guerra fiscal", indica.
Com o aumento da facilidade tributária e a desburocratização, o deputado avalia que municípios e Estados terão maior base de arrecadação. Ele complementa que aqueles que possuem maior infraestrutura e logística, como São Paulo, serão mais beneficiados, mas todos que todos ganharão com a reforma tributária. "O importante é que a reforma tributária, que era algo que o Brasil desejava há mais de décadas, saiu do papel e conseguiu ter uma evolução, principalmente por conta do presidente Arthur Lira que teve a reforma tributária como pauta prioritária. Não é uma pauta do governo, é uma pauta do país. E o parlamento se dedicou a este tema para que nós tenhamos uma simplificação dos nossos tributos, que é o mais importante. O Brasil é o país mais burocratizado em cobrança de impostos, o que afasta investimentos do nosso país. Por isso, o avanço na reforma tributária é fundamental. Obviamente, nós vamos estar atentos às mudanças que foram inseridas pelo Senado, com toda a atenção necessária para verificar aquilo que dá maior eficiência e simplificação ao cidadão", ressalta.
Alex Manente também demonstrou preocupação com a possibilidade do Brasil vir a ter o maior Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) do mundo. "Nós precisamos fazer um modelo que possa ser eficiente e em que a carga tributária possa ser diminuída. Mas, obviamente, uma transição como a que faremos necessita de uma estrutura que possa manter a arrecadação sem perder a capacidade de fazer os investimentos. Por isso, essas isenções como a que eu citei da indústria automobilística no Centro-Oeste são equivocadas, porque nós precisamos diminuir as isenções e os incentivos específicos para que toda a economia e toda a cadeia produtiva do Brasil tenha ganhos com a reforma tributária. E os ganhos são a diminuição de carga tributária, simplificação e a redução do IVA com o passar do tempo, até porque ele é um IVA Dual, que vai ter o governo federal e o estadual, mas que vai simplificar. Nossa expectativa é que nesse período de transição, que vai ser de 5 anos, nós possamos avaliar para fazer os ajustes necessários e não ter uma carga tributária excessiva", indica.
Confira a entrevista completa:
Jovem Pan