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provocação

Dino é acusado de crime de responsabilidade por faltar à convocação da Câmara pela terceira vez

"Isso Ă© um absurdo, alguĂ©m que diz conhecer a lei, que diz conhecer a Constituição, desprezar dessa maneira o princĂ­pio da legalidade", disse o Deputado Sanderson


Foto: SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro da Justiça e Segurança PĂșblica, FlĂĄvio Dino, faltou nesta terça-feira, 21, pela terceira vez a uma convocação da Comissão de Segurança PĂșblica e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Dino encaminhou um ofĂ­cio ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), no qual afirma que o ambiente do colegiado ameaça a sua integridade fĂ­sica e moral e que só comparecerĂĄ à Câmara em uma Comissão-Geral, realizada no plenĂĄrio, a fim de atender a todos os parlamentares.

"Destaca-se que as novas agressões, inclusive do presidente da CSPCCO, mostram um ambiente ainda mais perigoso à minha integridade fĂ­sica e moral, confirmando a justificativa anterior. Em respeito a essa Casa Parlamentar, que tive a honra de integrar, reitero que me coloco à disposição para comparecer à Comissão-Geral no PlenĂĄrio para que, simultaneamente, eu possa atender a todos os pedidos de esclarecimento com a devida segurança", diz o ministro no documento. No ofĂ­cio, foram anexadas diversas falas com crĂ­ticas a FlĂĄvio Dino por parte de membros da comissão. "A partir dessas frases dos citados parlamentares, membros da Comissão autora da convocação, é verossĂ­mil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade fĂ­sica, se eu comparecesse à audiĂȘncia. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns. Ademais, sublinho que o Presidente da multicitada Comissão reconheceu a impossibilidade de manutenção da ordem dos trabalhos, ao encerrar a sessão anterior a que compareci no dia e hora marcados", diz outro trecho.

Ao abrir a sessão, o presidente da comissão de Segurança PĂșblica, deputado Sanderson (PL-RS), disse que não houve uma justificativa direcionada à comissão e acusou Dino de cometer crime de responsabilidade. "O ministro da Justiça tem que vir falar ao parlamento. Ele foi novamente convocado, terceira convocação, não vem, não justificou, porque essa justificativa aqui, além dela ser estapafĂșrdia, ela não chegou à Comissão de Segurança PĂșblica em tempo hĂĄbil. Ela foi direcionada ao presidente da Câmara e tem que ser direcionada aqui para a comissão" iniciou Sanderson. "Isso é um absurdo, alguém que diz conhecer a lei, que diz conhecer a Constituição, desprezar dessa maneira o princĂ­pio da legalidade", finalizou o deputado.

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