O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente, na semana passada, o projeto que prorrogaria a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado Mendonça Filho (União Brasil) aponta que há um movimento forte no Congresso para derrubar o veto presidencial: "Eu antevejo muita dificuldade para o governo barrar a derrubada do veto, porque ele afeta vários setores da economia brasileira e contribui para que a gente possa aumentar a empregabilidade, o acesso ao mercado de trabalho, reduzindo custos de contratação de mão de obra por parte destes segmentos econômicos". "Governo realmente terá uma surpresa desagradável, se é que será uma surpresa, porque o veto vai ser derrubado sim pelo parlamento brasileiro", projetou o parlamentar. Ao vetar a medida, o presidente Lula seguiu a orientação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que busca recursos para conseguir atingir a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024. Na sexta-feira passada, 24, ao justificar o veto, Haddad pediu tolerância e paciência do Congresso.
Para Mendonça Filho, apesar dos argumentos do ministro da Fazenda, os parlamentares seguem à favor da desoneração: "O espaço para o ministro Haddad trazer explicações, defender a sua tese e o seu argumento com relação à questão da desoneração das folhas está aberto (
) Eu entendo que ele não vai ter eco, não vai ter ressonância e uma resposta positiva no que diz respeito à defesa da manutenção do veto (
) Ao aumentar a carga de impostos e tributos sobre a folha de pagamento, na prática você dificulta a empregabilidade e o acesso de milhares de brasileiros ao emprego". Haddad chegou a afirmar que a desoneração da folha de pagamento é inconstitucional e que o governo federal vai apresentar alternativas para compensar os 17 setores afetados.
Apesar das possíveis compensações, o parlamentar do União Brasil acredita que, além da derrubada do veto da desoneração, outros projetos do Congresso Nacional vetados pelo presidente devem ser afetados. "O governo vai encerrar o ano legislativo em um momento onde vários vetos importantes em matérias como o Carf, o Marco Temporal e a desoneração da folha, todos esses vetos vão ser derrubados. Vai ser uma saraivada de derrubadas de vetos ao longo da apreciação dessas matérias pelo parlamento", declarou Mendonça. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.
Fonte: Jovem Pan