O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais condenou em segunda instância o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por transfobia contra a deputada Duda Salabert (PDT). O caso teve inĂcio após Nikolas se referir à colega com o pronome "ele", (parlamentar trans, nasceu do sexo masculino). Em diversas ocasiões, o parlamentar reforçou que continuaria a utilizar o pronome masculino, chegando a alegar em uma entrevista que "é isso o que estĂĄ na certidão dele, independentemente do que ele acha que é". No processo, a defesa da deputada afirmou que Nikolas "repercutiu a matéria em suas redes sociais Twitter e Instagram, insistindo na ofensa e utilizando tom jocoso em suas publicações". O juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras considerou que o caso representou uma grave ofensa aos direitos de Salabert.
"Considerando a repercussão do ocorrido, a gravidade da ofensa aos direitos da autora, os agentes envolvidos, bem como a remuneração por eles recebida como deputados federais, entendo que a indenização em R$ 80.000,00 representa uma quantia razoĂĄvel, capaz de reparar o dano moral sofrido, sem proporcionar enriquecimento por parte da vĂtima, e cumprir com o carĂĄter educativo e punitivo ao ofensor", afirma a sentença. Nas redes sociais, Duda comemorou a condenação. "Nikolas Ferreira foi AGORA novamente CONDENADO POR TRANSFOBIA! Estou aguardando o pix na minha conta! Se não aprendeu em casa, na escola ou na igreja, aprenderĂĄ na justiça a respeitar as travestis! É a segunda vez que Nikolas é condenado por transfobia na justiça", escreveu a deputada. Nikolas não se pronunciou publicamente sobre a decisão.
Houve repercussão nas redes sociais a cerca da decisão judicial. A repórter Fernanda Salles, escreveu no Twitter/X: "O Nikolas foi condenado em segunda instância por não usar pronomes femininos ao se referir a Duda Salabert."
O Nikolas foi condenado em segunda instância por não usar pronomes femininos ao se referir a Duda Salabert.
— Fernanda Salles (@reportersalles) December 5, 2023
Deputado terĂĄ que pagar 30 mil reais de indenização. pic.twitter.com/kqkNuDzBr6
Essa não é a primeira vez que Nikolas Ferreira entre processos de transfobia. Em abril, o Ministério PĂșblico de Minas Gerais denunciou o deputado federal pedindo condenação, perda do mandato e a suspensão dos direitos polĂticos. Segundo a acusação, Nikolas vai responder por crime de prĂĄtica de citação à transfobia, equiparado por lei ao crime de racismo. A ação foi movida com base em um vĂdeo postado nas redes sociais do parlamentar em junho do ano passado, enquanto ele ainda era vereador em Belo Horizonte. No vĂdeo, Nikolas mostram uma jovem trans de 14 anos que estava em um banheiro feminino de uma escola privada da capital mineira. O deputado se referiu à jovem como "um estuprador em potencial" e ainda falou na "ousadia dela de usar o banheiro feminino da escola". Segundo ele, a presença dela iria constranger as demais alunas da escola. O Ministério PĂșblico listou pelo menos quatro pontos da denĂșncia: discriminação contra direitos de pessoas transexuais; afronta a valores e princĂpios constitucionais de vedação à discriminação; racismo. e exposição da jovem. O documento do Ministério PĂșblico foi assinado por trĂȘs promotores das ĂĄreas de Direitos Humanos, SaĂșde; e Infância e Juventude.
Com informações da Jovem Pan