Dino confirma posse para fevereiro de 2024 e diz que fica na Justiça até Lula indicar sucessor

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 14, que sua posse para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) está prevista para ocorrer no dia 22 de fevereiro do próximo. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não indica outro nome para ocupar a vaga de chefe da Pasta, Dino continuará a exercer suas funções como ministro da Justiça. "A princípio é esta a ideia, evidentemente, é ele [Lula] que decide porque o cargo a ele pertence. Se ele decidir que a substituição ocorre hoje ou amanhã, é evidente que será feito. Mas estamos no período em que há festas de fim de ano, Natal, Ano Novo, vai ter um período até que o novo ministro ou ministra seja indicado", afirmou.

O Senado Federal aprovou o nome de Dino para ocupar uma cadeira no STF na noite de quarta-feira, 13, com 46 votos favoráveis a 31 contrários. O magistrado foi sabatinado por mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) simultaneamente com Paulo Gonet, indicado para o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR) – ele foi aprovado com 65 votos favoráveis a 11 contrários. Sobre a participação de um possível interino antes que um novo ministro ou ministra assuma, Dino afirmou que "acho que não teremos a figura do interino. A minha visão é de que essa transição se estenderá por umas duas ou três semanas até que o presidente indique".

Já a previsão para que Paulo Gonet tome posse como procurador-geral da República está prevista para a próxima semana. Contudo, Dino afirma que este processo é mais simples, tendo em vista que Gonet ocupa, atualmente, um cargo na PGR. "Eu não poderia tomar posse na segunda-feira, igual ao doutor Gonet que tomará posse na próxima semana. Ele está na instituição, eu estou no mudando de instituição e vem o recesso judiciário", disse. Ao ser questionado sobre ter possivelmente ganhado o voto favorável de Sérgio Moro, Flávio Dino afirmou que não sabe confirmar a informação, mas que sua relação com o senador sempre foi de cordialidade e que houve um "clima educado e gentil" entre ambos.