Câmara aprova texto-base da reforma tributária em segundo turno

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno por 365 votos favoráveis a 118 votos contrários a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária após as alterações feitas pelo Senado Federal. Horas antes nesta sexta-feira, 15, a Casa já havia aprovado a pauta em primeiro turno, por 371 votos a favor, 121 contrários e 3 abstenções. Parlamentares do Novo e do PL pediram pelo adiamento da votação, com a justificativa de que era necessário mais tempo para avaliar o texto final. Entretanto, os requerimentos foram derrubados durante a sessão. Após a votação dos destaques, a sessão foi encerrada. Agora, a matéria segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), afirmou que este é "o debate mais profundo, mais longo e mais difícil que já fizemos nesta Casa". O deputado federal Reginaldo Lopes (PT) disse, durante seu discurso a favor da aprovação da pauta, que "o Brasil vai ganhar, todos vão ganhar" porque com uma "economia mais competitiva, mais empregos serão gerados". Da oposição, o deputado Marcel Van Hattem (Novo) reclamou das queixas dos colegas sobre a longa sessão e aproveitou seu espaço de fala para dizer que "todo o trabalho da Câmara deveria ser parado enquanto tivermos presos políticos no Brasil".

Pelas redes sociais, parlamentares comemoraram a aprovação do texto nesta sexta-feira. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que "é um dia realmente importante para o Brasil. São 40 anos que se fala em reforma tributária no Brasil, o Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda". O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido), publicou: "Depois de quase 30 anos de espera, nosso governo aprovou no Congresso a mais importante reforma desde a redemocratização. Vamos simplificar tributos, dar transparência e garantir segurança jurídica ao sistema tributário".

Um dia muito importante para o Brasil. Depois de 40 anos é aprovada a Reforma Tributária. pic.twitter.com/ysHnlcZNrI

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) December 15, 2023

É TEEEETRA! Depois de mais de 30 anos de discussões, nosso governo aprovou no Congresso a mais importante reforma desde a redemocratização. Vamos simplificar tributos, dar transparência e garantir segurança jurídica ao sistema tributário! A reforma não tem ideologias: é uma?

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) December 16, 2023

APROVADA! #ReformaTributária pic.twitter.com/4nmhyJ2KWg

— Reginaldo Lopes (@ReginaldoLopes) December 15, 2023