OCDE projeta crescimento da dívida brasileira e sugere novas reformas

A dívida pública do Brasil pode chegar a 90% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2047, de acordo com relatório econômico divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta segunda-feira, 18. Mesmo as estratégias defendidas pelo governo para equilibrar as contas públicas, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária, não devem ser suficientes para barrar o aumento do endividamento brasileiro. O órgão recomenda que o Brasil adote novas reformas para reorganizar a saúde financeira do país. "Um pacote mais ambicioso de reformas estruturais impulsionaria o crescimento potencial e conduziria a uma diminuição da relação dívida/PIB", declarou o órgão do relatório. Caso os próximos governantes conseguissem implementar as medidas recomendadas, a OCDE estima que o crescimento da dívida pública ainda atingiria 80% do PIB em 2047. Entre as medidas sugeridas estão a redução de barreiras ao empreendedorismo e à concorrência; uma maior abertura comercial, por meio da redução de tarifas; medidas para fortalecer a governança das instituições e reduzir a corrupção; e o aumento permanentemente o investimento público em 2 pontos percentuais do PIB.

No último balanço divulgado pelo governo, houve déficit primário de R$ 35,9 bilhões em julho. O desempenho representa o segundo pior resultado para o mês na série histórica, iniciada em 1997, perdendo apenas para julho de 2020, quando houve rombo de R$ 109,6 bilhões por conta da pandemia de Covid-19. No acumulado dos últimos doze meses, houve déficit de R$ 97 bilhões, o equivalente a 0,95% do Produto Interno Bruto (PIB). O desempenho foi resultado de uma perda de R$ 14,4 bilhões na receita total, o que representa 6,9% do total. A OCDE também recomendou que o país mude os parâmetros para determinar os pisos de gastos em saúde e educação, sugerindo que as despesas sejam corrigidas pela inflação. "Embora garantir financiamento suficiente para a saúde, a educação e a segurança social seja compreensível a partir de uma política social perspectiva, isso limita a flexibilidade da política fiscal [das contas públicas] para dar conta das mudanças demográficas ou ajustar-se a choques econômicos adversos", defendeu a entidade.

O relatório também foi crítico às indexações automáticas das regras de gastos, pontuando que a flexibilidade é relevante para ajustar políticas públicas às novas prioridades da sociedade. O órgão também avaliou que é mais produtivo que benefícios sociais sejam ajustados pela inflação, ao invés do salário mínimo, como é feito atualmente. "O valor mínimo de benefícios previdenciários, que a esmagadora maioria dos beneficiários de pensões recebe, são indexados ao salário mínimo, levando a aumentos do salário mínimo com implicações fiscais consideráveis. A indexação levou a um aumento considerável nas despesas obrigatórias e à redução do espaço fiscal", afirma o documento. A OCDE ainda incentiva uma nova reforma da previdência, além da realização de uma reforma administrativa. Por fim, a organização ressalta a necessidade de limitar os gastos públicos para conseguir estimular o crescimento da economia,