"Certeza da impunidade", diz Bolsonaro sobre tratamento dado a criminoso em audiência de custódia

O ex-presidente Jair Bolsonaro reclamou do tratamento dado a um criminoso em uma audiência de custódia em Roraima, realizada na última quarta-feira, 10. Ele disse que a soltura de bandidos, nessas ocasiões, dão a "certeza da impunidade".

Bolsonaro publicou um vídeo no Twitter/X, nesta sexta-feira, 12, em que ironiza o tratamento amigável recebido pelo criminoso. Durante a audiência, o preso, chamado Luan Gomes, recebeu um casaco e um café.

"Lutamos há décadas para o fim da audiência de custódia, expondo os malefícios causados ao povo e às Forças de Segurança", escreveu o ex-presidente. "Desde o início mostramos o mal de se soltar rapidamente sujeitos que voltam às ruas para cometer imediatamente os mais bárbaros crimes contra o povo."

As audiências de custódia foram implantadas no Brasil em 2015, depois que o Conselho Nacional de Justiça lançou um projeto para garantir sua realização para todos os presos.

Nessas audiências, os criminosos presos em flagrante passam por um juiz na presença de um representante do Ministério Público — responsável pela acusação — e um advogado ou defensor público do réu. Nessas ocasiões, a Justiça analisa se a prisão cumpriu os aspectos legais. Ao fim, o alvo pode ser liberado ou ser mantido preso preventivamente.

Bolsonaro critica audiência de custódia

Lutamos há décadas para o fim da audiência de custódia, expondo os malefícios causados ao povo e às Forças de Segurança.

Desde o início mostramos o mal de se soltar rapidamente sujeitos que voltam às ruas para cometer imediatamente os mais bárbaros crimes contra o povo:? pic.twitter.com/AgL5x8UH5r

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 12, 2024

O ex-presidente também lembrou que os índices de violência do Brasil estão entre os maiores do mundo. "Os criminosos se utilizam deste artifício, que muitos entendem como correto", disse. "É como se vivêssemos em um país onde a criminalidade jamais fosse algo deflagrado como a níveis superiores às nações em níveis de guerra."

Bolsonaro criticou ainda a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República. Ele disse que o "bom senso" precisa prevalecer para evitar a "explosão de violência" no país.

"Exemplos da explosão da violência se dão pela certeza da impunidade quando criminosos perigosos são soltos em audiência de custódia", comentou Bolsonaro. "E veem como exemplo a volta à Presidência da República de um condenado em todas as instâncias."

Juíza interrompe audiência de custódia para dar café e casaco a preso

Eu acredito só vendo.

Eu vendo: não acredito. pic.twitter.com/LdvMThYjL8

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) January 10, 2024

Um vídeo viralizou na internet ao mostrar uma juíza oferecendo café e um casaco a um homem preso em flagrante por tráfico de drogas. As cenas foram gravadas durante uma audiência de custódia em Roraima.

De acordo com o jornal A Gazeta do Povo, a magistrada disse que não seguiria os trabalhos com o rapaz "tremendo de frio". Pelas informações preliminares, a sessão foi conduzida pela magistrada Lana Leitão Martins.

Os diálogos mostram que o preso se chama Luan Gomes e tem 20 anos. O crime que teria sido cometido por ele não é citado. A reportagem informa que o homem teria sido detido com diversas porções de drogas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) de Roraima.

"O senhor está com frio?", pergunta a juíza. Depois da resposta afirmativa do rapaz, ela continua: "Tem de tirar as algemas dele, que agora a audiência não pode ocorrer com o réu com frio".

Então a juíza novamente pergunta se o custodiado está com frio e pede que o aparelho de ar condicionado da sala seja desligado.

Neste momento, a juíza solicita que algum funcionário na sala pegue um café para o detido e que busque um casaco para ele vestir. Um homem, então, oferece o paletó a Luan Gomes, que já consome a bebida quente.

"Pronto", disse a juíza. "Quando o senhor parar de tremer [de frio] a gente continua a audiência." Na sequência, Lana perguntou se a condição dele havia melhorado. O rapaz, então, acena positivamente.