O STF formou maioria para manter sob sigilo o vĂdeo da confusão no Aeroporto de Roma, na ItĂĄlia, que envolve a famĂlia do ministro Alexandre de Moraes e turistas brasileiros.
Os recursos da defesa e da Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) pediam a disponibilização do vĂdeo.
O ministro Dias Toffoli, relator, votou contra a divulgação, seguido por Gilmar, Fachin, CĂĄrmen LĂșcia, Fux e Barroso.
Na mesma linha de Toffoli, o ministro Cristiano Zanin votou para manter o vĂdeo sob sigilo. Contudo, ressaltou que a regra no processo penal é o acesso integral ao conteĂșdo.
Os discordantes
- Os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram: mantiveram o sigilo, mas permitiram acesso integral à PGR e à defesa.
- Alexandre Moraes se declarou impedido de participar do julgamento.
- Toffoli argumentou que o direito à privacidade e à imagem dos envolvidos e de terceiros deve ser preservado, assim como o interesse das investigações.
- A confusão ocorreu em julho. Alexandre Moraes acionou a PF, que instaurou inquérito.
- A PF concluiu que Mantovani Filho, um dos turistas, cometeu injĂșria real contra o filho de Alexandre Moraes, mas não o indiciou.
- A injĂșria real se caracteriza por violĂȘncia ou vias de fato para ofender a dignidade de alguém.
Os detalhes do julgamento no STF
- Data do julgamento: 23 de fevereiro de 2024
- Local: PlenĂĄrio virtual do STF
- Ministros que votaram contra a divulgação: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, CĂĄrmen LĂșcia, Luiz Fux, LuĂs Roberto Barroso e Cristiano Zanin Martins
- Ministros que divergiram: André Mendonça e KĂĄssio Nunes Marques
- Motivo do sigilo: Preservar o direito à privacidade e à imagem dos envolvidos e de terceiros, assim como o interesse das investigações.
As consequĂȘncias
- O vĂdeo da confusão não serĂĄ divulgado ao pĂșblico.
- A PGR e a defesa dos investigados terão acesso integral ao vĂdeo, podendo extrair cópias.
Entenda a confusão que envolve Alexandre de Moraes
- A confusão aconteceu em julho de 2023, no Aeroporto de Roma.
- Envolveu a famĂlia do ministro Alexandre de Moraes e turistas brasileiros.
- Alexandre Moraes acionou a PF, que instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da abordagem e de uma possĂvel agressão ao filho do ministro.
- A PF concluiu que Mantovani Filho cometeu injĂșria real contra o filho de Moraes, mas não o indiciou.
Observações
- Este resumo informativo não substitui a leitura das decisões do STF.