Em editorial publicado neste sábado, 9, o jornal O Estado de S.Paulo critica Lula pelo aumento das contas públicas. "O governo não está satisfeito com o limite de gastos estabelecido pelo próprio governo", escreve.
Menos de um ano depois de acertar com o Congresso novos limites para as contas públicas com, "o presidente Lula da Silva quer nova licença para gastar", informa a publicação.
"A arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava", disse o petista durante o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. "Lógico que nós temos um limite de gastos, que, quando a gente tiver mais dinheiro, a gente vai ter que discutir com a Câmara e o Senado esse limite de gastos."
O texto informa que a arrecadação realmente subiu em janeiro (6,6%) — chegando ao seu maior patamar em 30 anos: R$ 280 bilhões. Contudo, também destaca que o déficit primário bateu recorde e registrando R$ 230 bilhões em 2023 — "o equivalente a 2,1% do PIB", destaca.
Lula superestima as receitas
Além disso, o artigo lembra que as fontes tem seus próprios limites e afirma existir excesso de otimismo no orçamento que superestima as receitas e subestima as despesas.
"A maior parte da arrecadação prometida depende de novas regras de tributação dos benefícios fiscais concedidos aos Estados e de acordos de empresas com a Receita", explica. "Mas essas promessas estão longe de estar garantidas. O governo fala em tributar os "super-ricos", mas essas receitas, também longe de garantidas, respondem por cerca de 12% do que o governo diz precisar."
A lógica, ainda segundo o texto, é a "velha receita petista" de gastar para estimular a economia. "Conforme essa fantasia, as pessoas compram mais, as empresas investem mais e um tanto de déficit fiscal não faz mal a ninguém", afirma o jornal. "Afinal, no adágio imortal de Dilma Rousseff, "gasto é vida". Se o desajuste fiscal gera riscos e incertezas e pressiona a inflação e os juros, basta escoriar o Banco Central."
A contabilidade se tornou mais criativa. Foram excluídos da meta, por exemplo, as despesas com o PAC, para alunos de baixa renda do ensino médio e com o seguro rural. E há o flerte "com a ideia de classificar a ajuda financeira a Estados e municípios como "crédito extraordinário", quando de extraordinário ela não tem nada." Em meio a esse cenário, as emendas parlamentares também estão cada vez maiores.
O risco é o padrão é acontecer o que é "o padrão ordinário no Brasil", alerta a publicação. "Basta o poder público ter alguma folga fiscal para contratar novos aumentos de salários e aposentadorias do serviço público, enquanto os investimentos em saneamento, escolas ou estradas se contraem."
Fonte: Revista Oeste