Dez senadores pediram ao Procurador-Geral da RepĂșblica, Paulo Gonet, a instauração de uma investigação contra a ministra da SaĂșde, NĂsia Trindade. Protocolado na quarta-feira 6, o documento afirma que houve o descarte por parte da pasta de mais de 150 mil medicamentos que teriam sido comprados para atender a indĂgenas yanomamis. Segundo os parlamentares, muitos remédios estavam dentro da data de validade.
"Diante desta situação, é inaceitĂĄvel o descarte a tantos medicamentos dentro do prazo de validade, os quais poderiam ser utilizados e salvado a vida de inĂșmeros indĂgenas Yanomami que faleceram pela falta de acesso a medicamentos e atendimentos de saĂșde", destacam os senadores.
Os parlamentares citam ainda uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, em 29 de fevereiro deste ano, que apontou um nĂșmero maior de descarte, 257 mil remédios, sendo que alguns também estavam dentro da data de validade.
Conforme a reportagem, entre os remédios descartados estava um lote de um medicamento de custo elevado. Foram jogadas fora pouco mais de 1,6 mil unidades de Paxlovid, um antiviral para combater a covid-19 que é vendido a quase R$ 5 mil a caixa e, no mercado, a quantidade descartada sairia a quase R$ 250 mil, segundo o jornal. Também foram descartados outros insumos, como testes rĂĄpidos de covid-19 e de HIV.
Procurado, o Ministério da SaĂșde informou que, no inĂcio de 2023, a pasta herdou estoques de medicamentos "sem tempo hĂĄbil para distribuição e uso, comprados sem critérios ou planejamento". Além disso, que "todos os medicamentos e insumos necessĂĄrios para salvar vidas são utilizados pelas equipes de saĂșde". [Leia a nota na Ăntegra ao final desta reportagem].
Assinam o documento os seguintes senadores: Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-MS), Marcos Pontes (PL-SP), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), PlĂnio Valério (PSDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Carlos Portinho (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI) e FlĂĄvio Bolsonaro (PL-RJ).
Ministra da SaĂșde: senadores apontam agravo em emergĂȘncia sanitĂĄria
Em janeiro de 2023, o Ministério da SaĂșde declarou emergĂȘncia de saĂșde pĂșblica nas terras yanomamis, mobilizando no Centro de Operações de EmergĂȘncias em SaĂșde PĂșblica como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergĂȘncia. Conforme os senadores, tudo isso estava sob a responsabilidade da Secretaria de SaĂșde IndĂgena, ligada a pasta.
Na representação enviada à PGR, os parlamentares ressaltaram que a situação teria se agravado nos Ășltimos meses. De acordo com os senadores, existem relatórios do ministério relatando aumento expressivo no nĂșmero de mortes provocados por vĂĄrias doenças, especialmente desnutrição e malĂĄria.
Requeremos a esta dignĂssima Procuradoria-Geral da RepĂșblica que instale um procedimento investigativo e possĂvel Ação Civil PĂșblica contra os gestores do Ministério da SaĂșde conforme e demais responsĂĄveis pelo ilĂcito ora perpetrado contra a população indĂgena Yanomami e aos prejuĂzos ocorrido ao erĂĄrio pĂșblico", concluĂram os senadores.
Nota do Ministério da SaĂșde:
"O Ministério da SaĂșde informa que, no inĂcio de 2023, a atual gestão se deparou com um cenĂĄrio de crise humanitĂĄria do povo Yanomami causado pela desassistĂȘncia e desestruturação da saĂșde indĂgena nos Ășltimos anos. A Pasta também herdou estoques de medicamentos sem tempo hĂĄbil para distribuição e uso, comprados sem critérios ou planejamento. Desde então, o Ministério estĂĄ reestruturando as polĂticas de saĂșde indĂgena e retomou a gestão dos estoques, evitando desperdĂcios e garantindo a distribuição de acordo com a necessidade.
Desde o inĂcio da operação de emergĂȘncia no território, todos os medicamentos e insumos necessĂĄrios para salvar vidas são utilizados pelas equipes de saĂșde. Não hĂĄ falta de medicamentos ou insumos para assistĂȘncia dessa população. Os medicamentos que foram comprados nos anos anteriores e estavam com a data de validade próxima do vencimento, foram descartados.
Para mitigar a perda de insumos, o Ministério instituiu, em 2023, um comitĂȘ permanente para monitorar a situação e adotar ações emergenciais como pactuação junto aos estados, municĂpios e DSEIs para racionalizar a distribuição do estoque atual, dando prioridade aos itens de menor prazo de validade."
Revista Oeste