Governo Lula firma contrato milionário com empresa ligada ao garimpo ilegal

Uma reportagem do jornal <em>Estadão</em> revelou que o governo petista Lula, por meio do Ministério da Saúde, sob gestão de Nísia Trindade, fechou um contrato milionário no valor total de R$ 14,4 milhões com a Piquiatuba Táxi Aéreo, empresa que responde desde 2021 na Justiça por garimpo de ouro ilegal em reserva biológica na Amazônia.

Em 2023, a pasta da Saúde assinou dois contratos com a empresa ré, sediada em Santarém, no Pará. A Piquiatuba é acusada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público (MP) de usar aeronaves para auxiliar um garimpo dentro da Reserva Biológica Maicuru, no norte paraense.

A Reserva Biológica Maicuru fica próxima a indígenas que vivem isolados. De acordo com o <em>Estadão</em>, o fundador do garimpo, Armando Amâncio da Silva, é pai dos sócios da Piquiatuba, Edson Barros da Silva e Patrick Paiva da Silva. Ele construiu o grupo empresarial da família a partir da extração ilegal de ouro.

A denúncia foi aceita pela Justiça Federal, e a empresa responde em primeira instância.

O jornal revelou que os contratos do MS para os serviços de fretamento de aeronaves no Pará com a Piquiatuba foram firmados em junho e agosto do ano passado pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEis) de Tapajós e de Kaiapó Redenção, ambos vinculados à pasta comandada pela ministra Nísia Trindade, socióloga e ex-presidente da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz).

A ligação com o ministro do Turismo

Casado com a vereadora de Santarém Adriana Almeida (União Brasil), aliada do ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), o empresário Edson é piloto de avião, seu irmão Patrick é o responsável pelo setor de recursos humanos da empresa.

Empresa é ré desde 2021

A Piquiatuba Táxi Aéreo tornou-se ré em maio de 2021, quando a denúncia do MPF foi aceita pela Justiça Federal. Portanto, a ligação com o garimpo ilegal na Floresta Amazônica já era conhecida dois anos antes de o governo petista firmar o contrato milionário com a empresa.

De acordo com a denúncia, a atuação na extração ilegal de ouro acontece numa região chamada de Garimpo do Limão, que fica a 10 quilômetros do território indígena Rio Paru d"Este. A terra abrange os povos aparai, wayana, que vivem isolados no Alto Rio Ipitinga.

A empresa de táxi aéreo Piquiatuba usou seus aviões para auxiliar o empreendimento criminoso.

Entre 2015 e 2018, a Piquiatuba realizou cerca de 200 voos para o Garimpo do Limão.

Segundo os investigadores, nesse mesmo período, Armando vendeu e "esquentou" ao menos R$ 13,4 milhões de ouro ilegal.

O advogado da ré não respondeu ao contato do jornal. Em nota, o MS disse não compactuar com o garimpo ilegal e que vai suspender os contratos com a empresa caso ela seja condenada na Justiça.</p>

Acordos na contramão do discurso ambiental de Lula

A publicação do Estadão, assinada pelo repórter Tácio Lorran, lembra que os acordos feitos pelo Ministério da Saúde vão na contramão dos discursos de política ambiental anunciada pelo presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Em campanha, Lula prometeu tolerância zero contra o garimpo ilegal. A defesa da Amazônia tem sido uma das bandeiras do petista em suas incursões pelo exterior.

Os aviões da ré Piquiatuba são usados em missões de equipes de saúde para atendimento em comunidades indígenas.

Uma relação antiga com governo petista

O contrato de 2023 não é o primeiro da Piquiatuba com um governo petista.

Segundo o Portal da Transparência, em 2024, durante o governo da petista Dilma Rousseff, a empresa Piquiatuba Táxi Aéreo, ligada ao garimpo ilegal de ouro, faturou R$ 181,7 milhões ao assinar seu primeiro contrato de serviço com o governo federal.

Desse total, R$ 24,9 milhões foram repassados pela atual gestão petista em acordos renovados pelo Ministério de Nísia Trindade além dos dois novos contratos estabelecidos em 2023 pela pasta da Saúde com a empresa criminosa.

Danos ambientais e danos aos povos indígenas