Identificada fraude em nomeação de aliado de ministro de Lula para diretoria de estatal

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma fraude na nomeação do ex-vereador da cidade de Coronel Fabriciano (MG) Leandro Xingó Tenório de Oliveira, conhecido como Xingozinho, para a diretoria da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar). O ex-parlamentar é aliado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A ENBPar é proprietária de 50% da Usina de Itaipu e controla a Eletrobras Eletronuclear, que constrói usinas termonucleares no Brasil. Xingozinho é aliado de Alexandre Silveira e foi empossado diretor de gestão da estatal em 2023, sem cumprir os requisitos previstos em lei para ocupação do cargo.

De acordo com o site UOL, a CGU pediu ao presidente da ENBPar, Luis Fernando Paroli Santos, que submeta a nomeação a processo de reanálise dentro da estatal. O pedido ocorreu no início deste ano.

Xingozinho teria mostrado documentos incompletos para provar uma experiência de quatro anos em cargo de comissão ou função equivalente ao nível DAS-4 na administração pública. Ele apresentou os arquivos para ser aprovado pelo comitê de elegibilidade.

Segundo a CGU, o ex-parlamentar teria colocado períodos errados de atuação em determinados cargos. Xingozinho disse que era secretário parlamentar do gabinete de Alexandre Silveira. Porém, nas datas apresentadas, atuava como deputado federal. Ele também afirmou que era assessor de desenvolvimento institucional do atual ministro, quando na verdade era secretário de governo de Minas Gerais.

Xingozinho também ampliou o período que ocupou um cargo na Prefeitura de Belo Horizonte, capital mineira. Ele participou da gestão de Alexandre Kalil (PSD) por influência do ministro de Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-parlamentar teria induzido o conselho de administração da empresa ao erro ao apresentar data falsa de início em cargos com <em>status</em> importantes para a análise da diretoria durante sua contratação.

Auditores da CGU analisaram documentos

Os documentos apresentados pelo ex-parlamentar e dados disponíveis em diário oficiais foram conferidos por técnicos da Diretoria de Auditoria das Estatais da CGU. Os analistas identificaram que Xingozinho tem mais de três anos de experiência em cargos exigidos por lei para ocupar a diretoria na ENBPar. O tempo é abaixo dos quatro anos completos exigidos pela lei.

"Considerando a documentação apresentada pela empresa e pelo indicado, e ainda aquelas verificadas em fontes abertas", escreveu o órgão. "Conclui-se que o tempo em cargos em comissão exercidos pelo indicado não atende ao quesito disposto na letra 'c' do inciso IV do art. 28 do Decreto nº 8.945/2016."

A nota técnica foi enviada pela diretora de Auditoria de Estatais do órgão de controle, Conceição Oliveira, ao presidente da ENBPar, Luis Paroli Santos. O relatório, enviado em março deste ano, pede que sejam tomadas as "providências necessárias e eventuais ações pertinentes".

Ao UOL, o Santos preferiu não se manifestar sobre a fraude na nomeação do diretor. O presidente do Conselho de Administração da estatal, Thiago Barral, também não se pronunciou. Assim como Leandro Xingó.

Xingozinho ganha R$ 55,9 mil por mês no cargo na ENBPar. A conta inclui salário de R$ 41,2 mil, previdência complementar de R$ 6,18 mil, auxílio-moradia de R$ 4,3 mil, plano de saúde de R$ 3 mil e auxílio-alimentação de R$ 1,26 mil.