O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), possui uma fazenda no interior da Bahia que está registrada em nome de uma aliada política. As informações estão presentes em uma reportagem do portal UOL, publicada em 21 de agosto.
A fazenda, situada entre Ipiaú e Itagibá, a cerca de 360 quilômetros ao sul de Salvador, não tem o registro formalizado em cartório.
A região onde a propriedade está situada recebeu R$ 42 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado por Costa. A transação da fazenda não foi registrada no cartório de imóveis local, e também não houve pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) referente à negociação.
Segundo o UOL, jornalistas percorreram a região por três dias. Eles confirmaram com um funcionário da fazenda e com o prefeito de Itagibá que a propriedade pertence ao ministro da Casa Civil. Rui Costa, por sua assessoria, preferiu não comentar o assunto.
O prefeito de Itagibá, Marquinhos Barreto (PCdoB), que é aliado do ministro, conversou com o UOL em seu gabinete, acompanhado de uma equipe de assessores. Na ocasião, ele afirmou já ter feito uma visita a Costa na fazenda e disse que o município tem "orgulho" de ter um ministro como morador e produtor rural.
"Ele é munícipe hoje, temos que tratar bem", afirmou, em entrevista ao UOL. "Já visitei ele na fazenda. Ele tá com uma vontade doida de produzir, plantar as coisas dele. Chega dia de domingo ele tá lá com a bota dele, tirando mato. A gente torce pra que dê certo e ele consiga produzir na área dele. Ele tá plantando lá umas mudas de cacau, tá fazendo as coisas dele lá."
Produtores rurais estimam que a fazenda tenha cerca de 100 hectares, o que a classifica como uma "pequena propriedade rural" segundo a classificação fundiária da Bahia. O valor do hectare na região varia de R$ 15 mil a R$ 25 mil, indicando que a fazenda poderia valer aproximadamente R$ 1,5 milhão.
Falta de registro em fazenda de Rui Costa impede verificações
O terreno de Rui Costa fazia parte de uma área maior da Mendonça Agropecuária, localizada junto à estrada. A empresa pertence à prefeita de Ipiaú, Maria Mendonça (PP), e sua família. Maria é uma aliada próxima do ministro da Casa Civil, que costuma se hospedar em sua casa quando visita a região.
De acordo com produtores rurais de Itagibá, a fazenda de Rui Costa foi formada por um desmembramento da área da prefeita, mas essa alteração ainda não foi registrada na matrícula do imóvel.
A ausência de registro no cartório de imóveis impede a verificação do valor e da data da transação. A legislação municipal exige um tributo de 2% sobre o valor da propriedade transferida.
No Brasil, a lei de registros públicos (nº 6.015/74) e o Código Civil determinam que os direitos sobre um imóvel só existem depois do registro, mas não estipulam um prazo para isso nem impõem penalidades.
Juridicamente, a lei nº 8.935/94 define o registro imobiliário como um ato de publicidade, ou seja, a transmissão da propriedade deve ser registrada corretamente para garantir o interesse público e a transparência das informações.
Como é a fazenda
Ainda de acordo com o UOL, logo na entrada da fazenda, há uma casa de paredes brancas já pronta para moradia, ocupada por um funcionário. Ele foi consultado pelos jornalistas para confirmar se a propriedade era de Rui Costa.
Também foi perguntado quando o ministro estaria no local, mas o funcionário se limitou a dizer: "Não sei, vocês têm que perguntar a ele".
Madeiras empilhadas, um pórtico ainda em construção, máquinas e uma retroescavadeira percorrendo o terreno demonstram que o local está passando por obras.
Ao lado da primeira casa, há dois galpões de telhado branco usados como apoio. Ao fundo, um grande açude em construção compõe a entrada da fazenda.
Depois do açude, há duas obras em andamento. À direita, um galpão em construção. À esquerda, em uma área mais alta, trabalhadores constroem uma casa de tijolos ainda sem telhado. Um caminho já foi traçado para outra construção mais distante.
O único animal visto pela reportagem foi um pavão azul, espécie que não é nativa da região, cujo bioma é a Mata Atlântica.
Histórico do ministro
Rui Costa, economista de formação, iniciou sua carreira no Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia antes de entrar para a política. Em 2018, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 674 mil.
Quatro anos depois, adquiriu um apartamento em Salvador por R$ 2,5 milhões, com R$ 400 mil financiados. A fazenda, segundo moradores de Itagibá, teria sido comprada entre o fim de seu governo, em 2022, e o início do governo Lula, em 2023.
Revista Oeste