Juíza cita "facismo" ao mandar retirar outdoor com a frase: "Deus, pátria, família e liberdade"

A juíza Marisa Gatelli, da 165ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, mandou retirar um outdoor com a frase "Deus, pátria, família e liberdade" em Vale Real, a 90 quilômetros de Porto Alegre. Marisa usou uma notícia como argumento.

"Ainda que o artefato em questão não faça pedido explícito de votos ou menção a Bolsonaro, resta incontroverso que contém o lema e as cores de sua campanha eleitoral, não passando de fora (sic) dissimulada de propaganda política", sustentou a magistrada, na decisão proferida na terça-feira 6.

No documento, Marisa ressalta ainda que a frase no painel "está ligada ao facismo (sic), discrepando, porém, do regime democrático vigente no país". Caso o outdoor sobre Deus, pátria e a família não seja retirado, haverá multa.

Marisa deu a sentença contrariando o posicionamento do Ministério Público (MP) segundo o qual "não se pode afirmar que o artefato implantado tenha características de propaganda eleitoral". O órgão não viu problemas na peça.

"Nos termos do art. 37-A da lei n.º 9.605/98, "não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet", constatou o MP.

Há uma frase atribuída ao Ex-Primeiro-Ministro britânico Winston Churchill, que diz: "Os fascistas do futuro chamarão a si mesmos de antifascistas". Embora não possa ser comprovada sua autoria, faz todo sentido com o que vemos atualmente. Até mesmo porque, fascismo e comunismo são duas faces da mesma moeda, mas os últimos, se julgam "melhores" que os primeiros. Neste sentido, vale, aí sim, uma frase do líder da coalizão que derrotou o fascismo e o nazismo na 2ª Guerra Mundial. Em um texto de 1937, Churchill dizia que comunismo e fascismo o lembravam "do polo Sul e polo Norte. Eles estão nos extremos opostos da Terra, mas se você acordar em um deles amanhã, você não saberá qual é qual".