Viagem de Bolsonaro e ausência forçada de Mourão e Lira deixam Presidência nas mãos de Pacheco

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai a Londres, no Reino Unido, para o funeral da rainha Elizabeth II no dia 19 de setembro. De lá, seguirá para a 77ª Assembleia-geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, no dia 20 de setembro. Entretanto, por causa das eleições, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), que é candidato ao Senado Federal pelo Rio Grande do Sul, não poderá substituir Bolsonaro durante a viagem. A lei eleitoral determina que um candidato não pode assumir o cargo no período de presidente seis meses antes do primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro. Se Mourão permanecer no Brasil durante a viagem de Bolsonaro, ele automaticamente se torna o presidente da República, o que o tornaria, também de maneira automática, inelegível. Forçado a se ausenta do país, Mourão permanecerá em Lima, capital do Peru. A equipe do vice-presidente ainda não informou o motivo da escolha do destino e nem quanto tempo o ele deve permanecer no país vizinho. O próximo na linha de sucessão seria o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mas que também fica impedido por ser candidato à reeleição e também por ser réu no Supremo Tribunal Federal em uma ação que apura o crime de corrupção passiva. Além disso, Lira também confirmou presença no funeral da rainha. Sendo assim, a incumbência de assumir a presidência passa ao terceiro na linha sucessória, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não é candidato nas eleições de 2022 por ainda estar na metade do atual mandato, tendo ainda quatro anos como senador, cujo mandato é de oito anos.

Esta será a terceira vez que Pacheco vai ocupar a presidência da República. Quem fica no Palácio do Planalto, mesmo que de maneira provisória, tem atribuições de Chefe do Executivo. Até o momento, no mandato do presidente Jair Bolsonaro, nenhum substituto adotou, de fato, medidas como o presidente, apenas cumpriu protocolo. Inclusive Pacheco, que em maio deste ano, ficou no posto apenas por um dia, durante uma viagem de Bolsonaro à Guiana. Na ocasião, Pacheco fez despacho de dentro do gabinete da presidência do Senado. Em junho, quando Pacheco assumiu a presidência da República pela segunda vez, o senador viajou à Paraíba e, exercendo o cargo, participou das festas de São João nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. A única vez que Mourão ocupou a chefia do Executivo foi em setembro de 2021, quando Bolsonaro compareceu à última edição da Assembleia-geral da ONU.

*Com informações da repórter Iasmin Costa