Governo aumenta valor de contingenciamento do orçamento; Saúde e Educação são principais afetados

Segundo comunicou o Ministério da Economia nesta sexta-feira, 29, o total de bloqueio do Orçamento deste ano chegou a R$ 14,84 bilhões. O governo aumentou a restrição de recursos em R$ 2,1 bilhões acima total informado na semana passada. Os ministérios da Educação e da Saúde foram os principais afetados com um bloqueio de recursos de R$ 2,7 bilhões e R$ 1,6 bilhão, respectivamente. A medida foi tomada para não infringir a regra do Teto de Gastos, que limita as despesas do Governo Federal ao proibir o aumento acima da inflação. O restante dos ministérios têm contingenciamentos abaixo de R$ 382 milhões. Este é o quarto bloqueio de verbas anunciado neste ano.

A maior parte dos valores bloqueados diz respeito ao orçamento discricionário, aquele cujo o cumprimento das despesas não é obrigatório e está disponibilizado aos ministérios para arcar com investimento e custeio da máquina pública. Do total da quantia bloqueada do Orçamento de 2022, R$ 8,08 bilhões foram retirados das emendas de relator e de comissão, o chamado Orçamento Secreto. Além disso, R$ 51,5 milhões foram bloqueados da própria presidência da República, R$ 262,9 milhões do Ministério da Agricultura e R$ 101,9 milhões do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações.

Na sexta-feira da semana passada, 22, o presidente Jair Bolsonaro reclamou das restrições orçamentárias após anunciar mais um aumento do bloqueio: "A gente não quer cortar nada. Mas se eu não cortar, eu entro na Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, é duro trabalhar com um orçamento engessado. Temos esse corte extra que chega a quase R$ 8 bilhões. Aí entra a questão dos precatórios, entra abono, entra a questão do financiamento da agricultura também".