STJ mantém afastado do governador governador de Alagoas, aliado de Lula; medida vigora até 31 de dezembro

Paulo Dantas, também apoiado por Renan Calheiros, foi acusado pelo próprio pai de envolvimento com corrupção

Por Trago Verdades em 13/10/2022 às 19:03:34

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, com maioria absoluta, afastar o governador de Alagoas e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB). A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 13, por 10 votos a dois. Desta forma, os ministros mantiveram a decisão da ministra Laurita Vaz, que retirou Dantas do cargo na terça-feira 11. O governador deve ficar afastado até 31 de dezembro, término de seu mandato.

A decisão do plenĂĄrio foi tomada em uma sessão extraordinĂĄria. Dantas foi alvo da Operação Edema, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal (PF) no Estado, por ser suspeito de comandar um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa. O plenĂĄrio pode ratificar a decisão de Laurita Vaz, relatora do caso. A magistrada autorizou as medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

O governador de Alagoas é apoiado por Lula (PT) e pelo senador Renan Calheiros (MDB). Em 2 de outubro deste ano, Dantas partiu para o segundo turno das eleições, com 46,64% dos votos, deixando Rodrigo Cunha (União Brasil), nome apoiado por Jair Bolsonaro (PL) e pelo deputado Arthur Lira (PP), em segundo lugar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não se manifestou sobre a continuidade de Dantas no pleito.

Paulo Dantas foi denunciado por comandar esquema de corrupção investigado pela PF. A acusação do envolvimento com ações alvo da investigação partiu do próprio pai do governador, Luiz Dantas. Em vídeo, ele acusa que seu filho, ex-deputado e atual governador, atuou como operador do esquema de corrupção na Assembleia Legislativa de Alagoas. "Não quero que as pessoas sejam traídas, como eu" - disse Luiz Dantas, que também foi secretĂĄrio estadual da Fazenda e deputado federal.

A PF também cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao governador. Tramitando em sigilo, a investigação seria sobre suposto esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa de Alagoas, referente à época em que Dantas era deputado estadual. "A investigação, ainda em sigilo, aponta a ocorrĂȘncia dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro", informa o MPF, em nota.
Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão. Alguns dos endereços são a Assembleia Legislativa e o PalĂĄcio do Governo. Ao determinar o afastamento cautelar do governador e as buscas, o STJ também impediu os investigados de manterem contato entre si e de frequentarem os órgãos públicos envolvidos na investigação.
De acordo com o MPF, as medidas cautelares incluem ordem de sequestro de bens e valores que chegam a R$ 54 milhões. Dezenas de imóveis foram objetos de construção, informou o órgão. Ainda segundo a nota, "a necessidade e a urgĂȘncia das medidas cautelares cumpridas foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial e corroboradas pelo Ministério Público Federal, o que subsidiou a decisão judicial".

Com informações da Revista Oeste
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