Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, CĂĄrmen LĂșcia determina que a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) retire do ar propaganda que associa o candidato Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT) ao aborto ilegal no Brasil. No vĂdeo, uma apoiadora do presidente diz que Lula quer "incentivar a mãe a matar o próprio filho no seu próprio ventre". Na decisão que proĂbe o vĂdeo de circular em qualquer plataforma, a ministra disse que o trecho contém conteĂșdo falso e distorção de fatos. Ela acatou o pedido da campanha do PT, que argumenta que Bolsonaro tenta influenciar o eleitor a partir da desinformação. CĂĄrmen Lucia afirmou ainda que a Constituição Federal garante a liberdade de expressão e que o direito não é ilimitado, devendo ser restringido caso comprometa o direito de outras pessoas. A ministra ainda classificou a mensagem do vĂdeo como ofensiva à imagem de Lula, o que poderia interferir negativamente no pleito. A ministra também registrou não haver comprovação de que o candidato do PT tenha sugerido mudar a lei do aborto, permitido no Brasil atualmente somente em casos de risco de morte para a mãe, feto anencéfalo e estupro.
O inusitado, é que existem registros, em vĂdeo, em que o candidato do PT defende a legalização do aborto, onde a vida do bebĂȘ é ceifada ainda no ventre da sua mãe:
A pauta de costumes e manifestações contra o aborto são pontos de destaque na campanha de Bolsonaro. O Partido dos Trabalhadores defende, em documento oficial da legenda, que a prĂĄtica seja descriminalizada e que passe a ter atendimento regulamentado no serviço pĂșblico de saĂșde. Lula jĂĄ disse que a discussão do tema cabe ao Congresso Nacional e não ao presidente da RepĂșblica. Também neste fim de semana, CĂĄrmem Lucia também determinou que o senado Flavio Bolsonaro (PL), filho do presidente, apague um vĂdeo publicado nas redes sociais e replicado pelos irmãos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), além de outros 22 perfis. O conteĂșdo associava Lula a ações criminosas.
Fonte: Jovem Pan