TSE, em ato de censura, retira fala do ex-ministro Marco Aurélio Mello em programa de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou cortar o trecho de uma entrevista do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, usado na propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) veiculado na televisão nesta quarta-feira, 19. No trecho cortado, o magistrado dizia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi inocentado. No lugar da fala, foi exibido um QR Code que levava ao canal do TSE no Whatsapp. O corte de cerca de 8 segundos também continha uma mensagem abaixo do código, que avisava que a suspensão se deu por uma questão de infração eleitoral. O pedido para retirada das falas do ex-ministro foi apresentado pela campanha de Lula e a defesa do petista argumenta que essa propaganda pode levar o eleitor a crer que o ex-presidente não é inocente. No dia 12 de outubro, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino tinha suspendido na íntegra a veiculação de um vídeo da campanha de Bolsonaro que chamava Lula de "ladrão" e de "corrupto". Parte dessa propaganda seria usada novamente nesta quarta. Na decisão, o ministro afirma que a ilegalidade da propaganda impugnada "encontra-se na utilização das expressões "corrupto" e "ladrão", atribuídas abusivamente ao candidato da coligação representante em violação à presunção de inocência". O TSE já tomou dezenas de decisões relacionadas a fake news na corrida eleitoral. A campanha de Lula é a que mais acionou a corte para retirar esse tipo de conteúdo do ar.

Circula na internet, parte do vídeo censurado:

<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Trecho da propaganda, em que o ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, foi CENSURADO, por mencionar que o candidato petista NÃO FOI INOCENTADO.???? <a href="https://t.co/87qnKHcJiF">pic.twitter.com/87qnKHcJiF</a></p>&mdash; Trago Verdades (@TragoVe76766030) <a href="https://twitter.com/TragoVe76766030/status/1583137518434021377?ref_src=twsrc%5Etfw">October 20, 2022</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

O ex-ministro em entrevista à Jovem Pan News (também censurada), disse:

"A atuação do julgador é vinculada à legislação, e especialmente, à Constituição Federal, que proíbe aprovar lei contra liberdade jornalística [...] Não há espaço para o retrocesso"

<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr"><a href="https://twitter.com/hashtag/JPCensurada?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#JPCensurada</a> | DEBATE | É válida a censura prévia?<br><br>Ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello: &quot;A atuação do julgador é vinculada à legislação, e especialmente, à Constituição Federal, que proíbe aprovar lei contra liberdade jornalística [...] Não há espaço para o retrocesso&quot; <a href="https://t.co/X6pPEjeZqC">pic.twitter.com/X6pPEjeZqC</a></p>&mdash; Jovem Pan News (@JovemPanNews) <a href="https://twitter.com/JovemPanNews/status/1582819109338693634?ref_src=twsrc%5Etfw">October 19, 2022</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>