A Portaria nº 826 detalha competências e composição do grupo, que terá prazo de um ano para a conclusão dos trabalhos. Caberá ao grupo elaborar um relatório detalhando a tabela abrangendo cursos técnicos de nÃvel médio e cursos superiores. Se necessário, serão elaboradas minutas com normativos.
Composição
As reuniões serão bimestrais por videoconferência, e os resultados dos trabalhos serão relatados à Diretoria de PolÃticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica e ao secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, a quem caberá a apreciação e a aprovação do relatório.
Agência Brasil