Facebook é processado discriminação e por violar direitos humanos

O Facebook está sendo processado por não remover conteúdos que incentivam o ódio contra alguns países africanos. Dois pesquisadores etíopes e um grupo dos direitos humanos do Quênia são responsáveis por abrir esta ação.

A petição, apresentada no Supremo Tribunal Federal do Quênia, acusa a rede social de lucrar com postagens prejudiciais já que este tipo de conteúdo atrai visualização dos usuários, segundo o CNET. O processo também alega que o Facebook se envolveu em tratamentos discriminatórios de usuários africanos e violou direitos humanos.

O autor do processo diz que a grande rede social não está investindo recursos suficientes em suas instalações de moderação de conteúdo no país e falhou em tomar medidas para isso da mesma maneira que é feito nos EUA, que reduziria a propagação de postagens perigosas na África. "O resultado é que algumas comunidades são deixadas em ruínas, enquanto outras são protegidas proativamente", disse a petição. "Isso equivale a discriminação".

Abrham Meareg, uma das pessoas que abriu o processo, é cidadão etíope e reside em Minnesota. Ele alega que o Facebook teve influência na morte de seu pai, Meareg Amare Abrha, que morreu no ano passado.

Amare era professor da Universidade Bahir Dar e estava sofrendo ataques por ser Tigranyan, um grupo étnico na Etiópia que organizações de direitos humanos dizem ter sido alvo de uma campanha de limpeza étnica, ou seja, a remoção forçada de grupos étnicos de uma região após o início de uma guerra civil de dois anos em 2020. O Facebook não agiu rapidamente e algumas postagens prejudiciais estão online até hoje.

"Estou buscando justiça para milhões de meus compatriotas africanos feridos pelo lucro do Facebook – e um pedido de desculpas pelo assassinato de meu pai", disse Meareg em comunicado.

Fisseha Tekle, consultora jurídica da Anistia Internacional, organização não governamental que defende os direitos humanos, e o grupo jurídico Katiba Institute também estão processando a Meta. Tekle também lidou com discurso de ódio e outras postagens prejudiciais no Facebook e não conseguiu voltar para visitar sua família na Etiópia, pois "vive com medo constante de que algum mal possa acontecer a ele mesmo em Nairóbi", disse no processo.

A Meta alega não permitir discursos de ódio no Facebook nem em sua outra rede social, o Instagram. "Investimos pesadamente em equipes e tecnologia para nos ajudar a encontrar e remover esse conteúdo", disse um porta-voz da Meta em comunicado. "O feedback de organizações locais da sociedade civil e instituições internacionais orienta nosso trabalho de segurança e integridade na Etiópia". A rede social emprega trabalhadores "com conhecimento e experiência local" e continua a desenvolver suas "capacidades para capturar conteúdos radicais" nas línguas mais faladas na Etiópia, disse o porta-voz.

A empresa disse, no ano passado, que sua principal prioridade era proteger os usuários da Etiópia, mas aparentemente não está fazendo um bom trabalho. Além disso, um documento interno vazado mostra questionamento dos trabalhadores da Meta de como este aplicativo está sendo usado em países em desenvolvimento.