Desde domingo (1), aqueles dentre os 4,6 milhões de residentes do Estado da Louisiana, nos EUA, que queiram acessar sites pornográficos, como o PornHub, ou o XVideos, terão uma "barreira" a mais.
O ato 440 foi criado pelo deputado republicano Laurie Schegel, aprovada pela Câmara dos Representantes liderada pelos republicanos do Estado e sancionada por John Bel Edwards, governador democrata de Louisiana.
Sites com "parte substancial" de conteúdo considerado "nocivo para menores" são responsabilizados se não executarem "métodos de verificação de idade razoáveis para verificar a idade dos indivíduos que tentam acessar o material".
A "porção substancial" é definida como algo acima de 33,3% – ou seja, plataformas, como Twitter, que admite pornografia, não serão afetadas. Conteúdos "prejudiciais a menores" são descritos na lei como, em resumo, atos sexuais ou a aparição de qualquer parte íntima de ambos os sexos.
Lei pode se tornar nacional
Em 14 de dezembro, o senador Mike Lee apresentou uma proposta para que todos os sites pornográficos verifiquem seus usuários em todo os EUA. "A pornografia online é extrema e gráfica e está a apenas um clique de distância de nossos filhos", escreveu Schegel, em post no Facebook em 30 de dezembro. "Esta não é a Playboy do seu pai. E se as empresas de pornografia se recusarem a ser responsáveis, devemos responsabilizá-las. Esta lei é um primeiro passo."
Questionados, XVideos, PornHub e Redtube não se manifestaram.
Olhar Digital